Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1948,3003001,2026-03-30,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.",2026
1944,1703001,2026-03-17,"Decreta “feriado” o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Santana do Cariri, dá outras providências.",2026
1907,1302002,2026-02-13,"Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.",2026
1906,1302001,2026-02-13,"Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.   ",2026
1904,1202001,2026-02-12,"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.    ",2026
1897,300101,2026-01-30,"Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.",2026
1886,210101,2026-01-21,"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1882,060102,2026-01-06,"Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o exercício 2026.",2026
1881,060101,2026-01-06,"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.",2026
1878,1012001,2025-12-10,"Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.",2025
1874,2111001,2025-11-21,"Decreta FERIADO o dia 25 de novembro de 2025 em alusão a Emancipação Política do município de Santana do Cariri/CE.",2025
1868,1310001,2025-10-13,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.",2025
1859,1709001,2025-09-17,"Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas e dá outras providências.",2025
1845,0907001,2025-07-09,"Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana e adota outras providências. ",2025
1838,2406001,2025-06-24,"Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, estado do Ceará. ",2025
1829,1706002,2025-06-17,"Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.",2025
1828,1706001,2025-06-17,"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.",2025
1813,0606001,2025-06-06,"Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.",2025
1801,0805001,2025-05-08,"Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.",2025
1797,0605001,2025-05-06,"Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri.",2025