[{"Id":1948,"Numero":"3003001","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1948"},{"Id":1944,"Numero":"1703001","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreta “feriado” o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Santana do Cariri, dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1944"},{"Id":1907,"Numero":"1302002","Data":"2026-02-13","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1907"},{"Id":1906,"Numero":"1302001","Data":"2026-02-13","Descricao":"Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1906"},{"Id":1904,"Numero":"1202001","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.    ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1904"},{"Id":1897,"Numero":"300101","Data":"2026-01-30","Descricao":"Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1897"},{"Id":1886,"Numero":"210101","Data":"2026-01-21","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1886"},{"Id":1882,"Numero":"060102","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o exercício 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1882"},{"Id":1881,"Numero":"060101","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1881"},{"Id":1878,"Numero":"1012001","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1878"},{"Id":1874,"Numero":"2111001","Data":"2025-11-21","Descricao":"Decreta FERIADO o dia 25 de novembro de 2025 em alusão a Emancipação Política do município de Santana do Cariri/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1874"},{"Id":1868,"Numero":"1310001","Data":"2025-10-13","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1868"},{"Id":1859,"Numero":"1709001","Data":"2025-09-17","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1859"},{"Id":1845,"Numero":"0907001","Data":"2025-07-09","Descricao":"Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana e adota outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1845"},{"Id":1838,"Numero":"2406001","Data":"2025-06-24","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, estado do Ceará. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1838"},{"Id":1829,"Numero":"1706002","Data":"2025-06-17","Descricao":"Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1829"},{"Id":1828,"Numero":"1706001","Data":"2025-06-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1828"},{"Id":1813,"Numero":"0606001","Data":"2025-06-06","Descricao":"Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1813"},{"Id":1801,"Numero":"0805001","Data":"2025-05-08","Descricao":"Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1801"},{"Id":1797,"Numero":"0605001","Data":"2025-05-06","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/decretos.php?id=1797"}]