Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1967,1129,2026-05-29,"Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1966,1128,2026-05-29,"Institui a ""semana municipal de combate à violência contra a mulher"" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1965,1127,2026-05-29,"Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1964,1126,2026-05-26,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Ordinária"
1963,1125,2026-05-23,"Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma artéria na sede de município. ",2026,"Lei Ordinária"
1962,1124,2026-05-14,"Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 2026–2036 e dá outras providências. ",2026,"Lei Ordinária"
1957,1123,2026-05-06,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.",2026,"Lei Ordinária"
1947,1122,2026-03-27,"Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1946,1121,2026-03-27,"Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1943,1120,2026-03-13,"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. ",2026,"Lei Ordinária"
1935,1119,2026-03-05,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Ordinária"
1934,1118,2026-03-05,"Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1921,1117,2026-02-25,"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1909,1116,2026-02-20,"Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária"
1908,1115,2026-02-20,"Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.   ",2026,"Lei Ordinária"
1910,17,2026-02-20,"Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024. ",2026,"Lei Complementar"
1880,1114,2025-12-18,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.",2025,"Lei Ordinária"
1879,1113,2025-12-16,"Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.",2025,"Lei Ordinária"
1877,1112,2025-12-09,"AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.",2025,"Lei Ordinária"
1876,1111,2025-12-05,"Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.",2025,"Lei Ordinária"