Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1947,1122,2026-03-27,"Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1946,1121,2026-03-27,"Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1943,1120,2026-03-13,"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. ",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1935,1119,2026-03-05,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1934,1118,2026-03-05,"Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1921,1117,2026-02-25,"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1909,1116,2026-02-20,"Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1908,1115,2026-02-20,"Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.   ",2026,"LEI ORDINÁRIA"
1910,17,2026-02-20,"Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024. ",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
1880,1114,2025-12-18,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1879,1113,2025-12-16,"Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1877,1112,2025-12-09,"AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1876,1111,2025-12-05,"Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1875,1110,2025-11-27,"Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2026.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1873,1109,2025-11-05,"Denomina José Delfino da Silva uma artéria do distrito de Dom Leme.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1872,1108,2025-10-29,"Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1871,1107,2025-10-14,"Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1870,1106,2025-10-14,"Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde – PAS no sítio Cedro.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1869,1105,2025-10-14,"Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.",2025,"LEI ORDINÁRIA"
1862,1104,2025-10-03,"DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.",2025,"LEI ORDINÁRIA"