[{"Id":2001,"Numero":"1144","Data":"2026-08-28","Descricao":"Institui a Coordenação de Equidade Étnico-Racial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri/CE, altera a Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município para sua inclusão na estrutura organizacional, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=2001"},{"Id":1998,"Numero":"1143","Data":"2026-08-27","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei nº 770/2015, de 23 de junho de 2015. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1998"},{"Id":1996,"Numero":"1142","Data":"2026-08-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL – IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1996"},{"Id":1994,"Numero":"18","Data":"2026-08-14","Descricao":"Altera o Anexo II da Lei Complementar N.º 592/2009, de 27 de fevereiro de 2009. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1994"},{"Id":1992,"Numero":"1141","Data":"2026-07-30","Descricao":"Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estudantes e aos profissionais da educação, cria o Programa Aluno Acolhedor e prevê o apoio psicossocial à comunidade escolar, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1992"},{"Id":1991,"Numero":"1140","Data":"2026-07-30","Descricao":"Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming “Tela Brasil” e estabelece a reserva e a priorização de assentos à pessoa com deficiência, à pessoa com mobilidade reduzida, à pessoa idosa e à pessoa com obesidade em eventos esportivos, culturais e artísticos realizados em equipamentos públicos  municipais, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1991"},{"Id":1990,"Numero":"1139","Data":"2026-07-30","Descricao":"Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados à promoção da cultura de paz, à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1990"},{"Id":1989,"Numero":"1138","Data":"2026-07-30","Descricao":"Denomina Hermano de Alencar Nuvens uma artéria na sede do município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1989"},{"Id":1988,"Numero":"1137","Data":"2026-07-30","Descricao":"Denomina Miguel Candinho de Paiva uma artéria no distrito de Araporanga. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1988"},{"Id":1987,"Numero":"1136","Data":"2026-07-30","Descricao":"Dispõe sobre a criação, alteração de limites, fusão, supressão e denominação de bairros no Município de Santana do Cariri e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1987"},{"Id":1984,"Numero":"1135","Data":"2026-07-09","Descricao":"Dispõe sobre a aplicação dos recursos do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e alterações posteriores, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1984"},{"Id":1983,"Numero":"1134","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL – IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1983"},{"Id":1981,"Numero":"1133","Data":"2026-07-08","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1981"},{"Id":1979,"Numero":"1132","Data":"2026-07-02","Descricao":"Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Cariri, estabelece princípios, objetivos e instrumentos de proteção ambiental e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1979"},{"Id":1975,"Numero":"1131","Data":"2026-06-24","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1975"},{"Id":1968,"Numero":"1130","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1968"},{"Id":1967,"Numero":"1129","Data":"2026-05-29","Descricao":"Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1967"},{"Id":1966,"Numero":"1128","Data":"2026-05-29","Descricao":"Institui a \"semana municipal de combate à violência contra a mulher\" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1966"},{"Id":1965,"Numero":"1127","Data":"2026-05-29","Descricao":"Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1965"},{"Id":1964,"Numero":"1126","Data":"2026-05-26","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1964"}]