[{"Id":1947,"Numero":"1122","Data":"2026-03-27","Descricao":"Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1947"},{"Id":1946,"Numero":"1121","Data":"2026-03-27","Descricao":"Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1946"},{"Id":1943,"Numero":"1120","Data":"2026-03-13","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1943"},{"Id":1935,"Numero":"1119","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1935"},{"Id":1934,"Numero":"1118","Data":"2026-03-05","Descricao":"Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1934"},{"Id":1921,"Numero":"1117","Data":"2026-02-25","Descricao":"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1921"},{"Id":1909,"Numero":"1116","Data":"2026-02-20","Descricao":"Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1909"},{"Id":1908,"Numero":"1115","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1908"},{"Id":1910,"Numero":"17","Data":"2026-02-20","Descricao":"Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1910"},{"Id":1880,"Numero":"1114","Data":"2025-12-18","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1880"},{"Id":1879,"Numero":"1113","Data":"2025-12-16","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1879"},{"Id":1877,"Numero":"1112","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1877"},{"Id":1876,"Numero":"1111","Data":"2025-12-05","Descricao":"Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1876"},{"Id":1875,"Numero":"1110","Data":"2025-11-27","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1875"},{"Id":1873,"Numero":"1109","Data":"2025-11-05","Descricao":"Denomina José Delfino da Silva uma artéria do distrito de Dom Leme.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1873"},{"Id":1872,"Numero":"1108","Data":"2025-10-29","Descricao":"Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1872"},{"Id":1871,"Numero":"1107","Data":"2025-10-14","Descricao":"Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1871"},{"Id":1870,"Numero":"1106","Data":"2025-10-14","Descricao":"Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde – PAS no sítio Cedro.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1870"},{"Id":1869,"Numero":"1105","Data":"2025-10-14","Descricao":"Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1869"},{"Id":1862,"Numero":"1104","Data":"2025-10-03","Descricao":"DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1862"}]