[{"Id":1967,"Numero":"1129","Data":"2026-05-29","Descricao":"Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1967"},{"Id":1966,"Numero":"1128","Data":"2026-05-29","Descricao":"Institui a \"semana municipal de combate à violência contra a mulher\" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1966"},{"Id":1965,"Numero":"1127","Data":"2026-05-29","Descricao":"Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1965"},{"Id":1964,"Numero":"1126","Data":"2026-05-26","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1964"},{"Id":1963,"Numero":"1125","Data":"2026-05-23","Descricao":"Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma artéria na sede de município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1963"},{"Id":1962,"Numero":"1124","Data":"2026-05-14","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 2026–2036 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1962"},{"Id":1957,"Numero":"1123","Data":"2026-05-06","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1957"},{"Id":1947,"Numero":"1122","Data":"2026-03-27","Descricao":"Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1947"},{"Id":1946,"Numero":"1121","Data":"2026-03-27","Descricao":"Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1946"},{"Id":1943,"Numero":"1120","Data":"2026-03-13","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1943"},{"Id":1935,"Numero":"1119","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1935"},{"Id":1934,"Numero":"1118","Data":"2026-03-05","Descricao":"Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1934"},{"Id":1921,"Numero":"1117","Data":"2026-02-25","Descricao":"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1921"},{"Id":1909,"Numero":"1116","Data":"2026-02-20","Descricao":"Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1909"},{"Id":1908,"Numero":"1115","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1908"},{"Id":1910,"Numero":"17","Data":"2026-02-20","Descricao":"Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1910"},{"Id":1880,"Numero":"1114","Data":"2025-12-18","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1880"},{"Id":1879,"Numero":"1113","Data":"2025-12-16","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1879"},{"Id":1877,"Numero":"1112","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1877"},{"Id":1876,"Numero":"1111","Data":"2025-12-05","Descricao":"Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Ordinária","Url":"https://www.santanadocariri.ce.gov.br/leis.php?id=1876"}]