Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1940,01,2026-03-11,"CONTRATO DE COMODATO, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE.",2026,"CONTRATO DE COMODATO",OUTRAS
1939,001,2026-03-11,"RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA.",2026,EDITAL,EDITAL
1941,001,2026-03-11,"RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 – SPSBD-GC AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2026. ",2026,EDITAL,EDITAL
1930,002,2026-03-05,"RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 - SPSBD-GC AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2026. ",2026,EDITAL,EDITAL
1932,0001,2026-03-05,"RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
1931,001,2026-03-05,"RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A FASE DE ENTREVISTA- 2ª FASE",2026,EDITAL,EDITAL
1929,001,2026-03-03,"RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS À 2° ETAPA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SPSBD-GC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO- PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS.",2026,EDITAL,EDITAL
1928,001,2026-03-02,"RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 – SPSBD-GC AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2026 ",2026,EDITAL,EDITAL
1924,0001,2026-03-02,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
1920,,2026-02-26,,2026,"ADITIVO AO EDITAL",EDITAL
1915,001,2026-02-23,"TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL N° 0001/2026 REFERENTE AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA. ",2026,EDITAL,EDITAL
1914,001,2026-02-23,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO REFERÊNCIAL DE NIVEL SUPERIOR E EDUCADOR SOCIAL DO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILÍO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SPSBD - GC.",2026,EDITAL,EDITAL
1898,0001,2026-02-02,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO  DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXCECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PORTARIA 235/2025 MDS E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.",2026,EDITAL,EDITAL
1901,,2025-12-19,"PLANILHA DO MONITORAMENTO DO PMPI 2025 - PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.",2025,PLANO,OUTRAS
1852,,2025-08-12,,2025,"MANUAIS DE INSTRUÇÃO",OUTRAS
1848,,2025-07-10,"REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.",2025,"REGIMENTO INTERNO",OUTRAS
1825,001,2025-06-06,"TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO 001/2025",2025,"TERMO DE CESSÃO",OUTRAS
1793,003,2025-04-25,"PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR DE SANTANA DO CARIRI - V EDIÇÃO  A Secretaria Municipal de Educação de SANTANA DO CARIRI, resolve tornar público o Concurso Prêmio Professor Inovador de SANTANA DO CARIRI - V edição, mediante as normas contidas no presente Regulamento.",2025,"REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR",OUTRAS
1769,2025,2025-03-28,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em parceira com a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, por meio deste edital, ""cadastramento de catadores de materiais cecicláveis residentes em Santana do Cariri"".",2025,EDITAL,EDITAL
1771,,2025-03-18,"CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DO CRATO-CE E DE SANTANA DO CARIRI-CE, NA FORMA ABAIXO.",2025,"TERMOS DE COOPERAÇÃO",OUTRAS