| NOMEAÇÃO | 2001001 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeação, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCONI DE MATOS SOBREIRA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0201007 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 1406001 | 2024 | 14/06/2024 | Nomeação, Agente: Arisleny Oliveira Rocha, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARISLENY OLIVEIRA ROCHA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| Diária | 2905001 | 2024 | 29/05/2024 | Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 0804006 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeação, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCONI DE MATOS SOBREIRA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2703006 | 2024 | 24/03/2024 | Exoneração, Agente: Antonia Joelma Cesar Cabral, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| Diária | 1003003 | 2023 | 10/03/2023 | Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 2609003 | 2022 | 26/09/2022 | Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 1208001 | 2021 | 12/08/2021 | Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 0508002 | 2021 | 05/08/2021 | Diária, Agente: Paulo Vinicius Ferreira Peixoto, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Procuradoria Geral do Município, com objetivo de realizar diligencia de empresa participante de licitação pregão eletronico. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO - PREGOEIRO |
| CONCESSÃO | 742 | 2021 | 30/06/2021 | CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KLEITON ALVES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 349 | 2021 | 27/05/2021 | CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KLEITON ALVES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 3112001 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR o Senhor SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NORMATIVA | 2307001 | 2020 | 23/07/2020 | Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 002.2020007/2020-PAD para apurar suposta irregularidade nas eleições do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Cariri. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0107003 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MICHELE FERREIRA GONÇALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0106001 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR o Senhor FILIPE GONÇALVES DE ALMEDA, CPF nº 045.923.233-94, no cargo de PROCURADOR ADJUNTO DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FELIPE GONÇALVES DE ALMEDA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1205001 | 2020 | 12/05/2020 | Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO, CPF nº 057.966.543-73, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO JOSE BEZERRA ARAUJO - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 0502006 | 2020 | 05/02/2020 | Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR, CPF nº 249.050.543-20, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| Diária | 2401002 | 2020 | 24/01/2020 | OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ; | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0511011 | 2019 | 05/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR a Senhora SABRINA RODRIGUES ALENCAR, CPF nº 040.661.813-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SABRINA RODRIGUES ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL |
| Diária | 0508002 | 2019 | 05/08/2019 | OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizado na cidade de Fortaleza/CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| REVOGAÇÃO | 3110045 | 2018 | 31/10/2018 | Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, COM EXCEÇÃO das concedidas aos Membros das Comissões de Licitação e Setor de Compras, as quais são asseguradas pelo Art. 2º da Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013; | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NORMATIVA | 1709001 | 2018 | 17/09/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NORMATIVA | 0108061 | 2018 | 01/08/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2906003 | 2018 | 29/06/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| Diária | 2305002 | 2018 | 23/05/2018 | Reuniões na data de 24 de maio de 2018 no Instituto de Desenvolvimento - INDES e no dia 25 de maio de 2018, participação no Seminário Orientação REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE, a ser realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado- TCE, na cidade de Fortaleza/CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 2304025 | 2018 | 23/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2304019 | 2018 | 23/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO JOSE BEZERRA ARAUJO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 2304001 | 2018 | 23/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR (A) CHEFE |