TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Diária 1003003 2023 10/03/2023 Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
Diária 2609003 2022 26/09/2022 Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
Diária 1208001 2021 12/08/2021 Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
Diária 0508002 2021 05/08/2021 Diária, Agente: Paulo Vinicius Ferreira Peixoto, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Procuradoria Geral do Município, com objetivo de realizar diligencia de empresa participante de licitação pregão eletronico. PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO - PREGOEIRO
CONCESSÃO 742 2021 30/06/2021 CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. KLEITON ALVES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 349 2021 27/05/2021 CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE. KLEITON ALVES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 234 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 014 2021 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CANDIDO NEVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 3112001 2020 31/12/2020 EXONERAR o Senhor SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará. SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
NORMATIVA 2307001 2020 23/07/2020 Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 002.2020007/2020-PAD para apurar suposta irregularidade nas eleições do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Cariri. COLETIVA
CONCESSÃO 0107003 2020 01/07/2020 Art. 1º - CONCEDER à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. MICHELE FERREIRA GONÇALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0106001 2020 01/06/2020 Art. 1º - NOMEAR o Senhor FILIPE GONÇALVES DE ALMEDA, CPF nº 045.923.233-94, no cargo de PROCURADOR ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; FELIPE GONÇALVES DE ALMEDA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
EXONERAÇÃO 1205001 2020 12/05/2020 Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO, CPF nº 057.966.543-73, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; FRANCISCO JOSE BEZERRA ARAUJO - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
CONCESSÃO 0502006 2020 05/02/2020 Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR, CPF nº 249.050.543-20, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR - ASSISTENTE DE SECRETARIA
Diária 2401002 2020 24/01/2020 OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ; SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 0511011 2019 05/11/2019 Art. 1º - EXONERAR a Senhora SABRINA RODRIGUES ALENCAR, CPF nº 040.661.813-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; SABRINA RODRIGUES ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL
Diária 0508002 2019 05/08/2019 OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizado na cidade de Fortaleza/CE. SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR (A) CHEFE
REVOGAÇÃO 3110045 2018 31/10/2018 Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, COM EXCEÇÃO das concedidas aos Membros das Comissões de Licitação e Setor de Compras, as quais são asseguradas pelo Art. 2º da Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013; COLETIVA
NORMATIVA 1709001 2018 17/09/2018 COLETIVA
NORMATIVA 0108061 2018 01/08/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 2906003 2018 29/06/2018 CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
Diária 2305002 2018 23/05/2018 Reuniões na data de 24 de maio de 2018 no Instituto de Desenvolvimento - INDES e no dia 25 de maio de 2018, participação no Seminário Orientação – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE, a ser realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado- TCE, na cidade de Fortaleza/CE. SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 2304025 2018 23/04/2018 CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 2304019 2018 23/04/2018 FRANCISCO JOSE BEZERRA ARAUJO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 2304001 2018 23/04/2018 SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO - PROCURADOR (A) CHEFE
www.santanadocariri.ce.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 03:29:36