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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 05.05.2025.01-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025
Valor estimado: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO DISTRITO DE DOM LEME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O prédio a ser locado está localizado na Avenida Santo Antônio, Nº 459, Distrito Dom Leme, Santana do Cariri-Ce, CEP n° 63190-000, e possui as seguintes características: a) Local arejado, propício atendimento dos pacientes e exercício de atividades; b) Espaços disponíveis para a realização das atividades; c) Dependências suficientes e estruturadas; e) Localização adequada para a finalidade que se pretende atingir.
Justificativa do preço
Laudo de avaliação nº13/25
Fundamentação legal
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI- CE
Responsáveis
Responsável pela Informação Yanne Silva Feitosa Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Anderson Candido Neves Responsável pela Ratificação Maria Eliane Cidade Werton
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Eliane Cidade Werton GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA GLEICIANE LINO SOARES ***.568.323-** VENCEDOR 4.560,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 2MB
MAPA DE RISCOS PDF 670KB
PROPOSTA DE VALOR DE ALUGUEL PDF 113KB
PROJETO BÁSICO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 554KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
DECLARAÇÃO PDF 317KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 435KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 310KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 08525SMAS 2025 MARIA GLEICIANE LINO SOARES 4.560,00
380,00		 08/05/2025
08/05/2026
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