Dispõe , Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 02.12.001/2025 – SME, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PARA O ANO DE 2026. O Secretário Municipal de Educação de Santana do Cariri, MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para a matrícula de estudantes na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, RESOLVE: Definir as regras e orientações para a matrícula de estudantes nas escolas da rede pública municipal de Santana do Cariri para o ano letivo de 2026. Esta Portaria está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), à Lei Estadual nº 18.246/2022, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples, e demais legislações pertinentes, e anula as regras anteriores que a contradigam.

Empreender viagem para comparecer no interesse do município de Santana do Cariri ao curso " Técnicas em Escultas Especializadas" promovidos pelo Ministério Público do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE.

Conduzir paciente, ao Hospital Infantil Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.

Comparecer ao "Seminário Estadual de gestão do trabalho e educação na saúde", e do seminário estadual de educação permanente em saúde para o controle social no SUS" e tratar de interesse do HMSS, na cidade de Fortaleza/CE.

Comparecer ao "Seminário Estadual de gestão do trabalho e educação na saúde", e do seminário estadual de educação permanente em saúde para o controle social no SUS" e tratar de interesse do HMSS, na cidade de Fortaleza/CE.

Participar do "Selo TCE Ceará Sustentável 2025, que acontecerá no Plenário Alexandre Figueredo, cidade de Fortaleza/CE.

Participar do "Selo TCE Ceará Sustentável 2025, que acontecerá no Plenário Alexandre Figueredo, cidade de Fortaleza/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Participar do evento "Seminário Regional Sobre Reordenamento", que acontecerá na cidade de Brejo Santo/CE.

Conduzir paciente até o Hospítal de Messejana, na cidade de Fortaleza/CE.

Retificação, Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Empreender viagem para comparecer no interesse do municipío de Santana do cariri ao curso "Tecnicas em Esculta Especializadas" promovido pelo Ministério Público do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE.

Nomeação, Agente: Maria Simone Martins Gonçalves, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Empreender viagem para comparecer no interesse do municipío de Santana do cariri ao curso "Tecnicas em Esculta Especializadas" promovido pelo Ministério Público do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE.

Concessão, Agente: Darlan Cidade Aquino, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Fernandes Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Concessão, Agente: Vicencia Wilmar Marculino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sandra Maria Rodrigues Marques, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marisangela da Costa Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Eunice Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marcelo de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Viagem a serviço da secretaria de Saúde até a cidade de Lavras da Mangabeira/CE.

Concessão, Agente: Gerson Braulio de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Franciele Lima Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Elisangela Mariano Alencar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Crisley Leopoldino Coelho Rodrigues Macedo, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retirar medicações na secretaria de Saúde do Estado, na cidade de Fortaleza/CE.