INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV do distrito de Brejo Grande.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2026.
Denomina José Delfino da Silva uma artéria do distrito de Dom Leme.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029.
Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde PAS no sítio Cedro.
Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.
DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Denomina Francisca Silva Linard "Tia Fãe" o Centro de Ensino Infantil localizado na sede do município e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti do Sistema Único de Saúde SUS, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei N.º 1.025/2023, de 13 de dezembro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos (as) Profissionais do Magistério Público Municipal de Santana do Cariri e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Denomina Praça Francisco Vicente da Silva, o logradouro localizado no Sítio Guritiba, neste município e dá outras providências.
Denomina rua Francisca Bezerra Lima a artéria localizada no distrito Latão e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentados durante a Semana Santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro convencional por sinal visual ou alternativo em unidades escolares da rede municipal de ensino que possuam alunos com Transtorno do Espectro Autista TEA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Patrulha Maria da Penha no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da CASA DA MULHER SANTANENSE MENINA BENIGNA no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxílio concedida aos integrantes da Banda de Música Francisco Paulo de Araújo.
Requer autorização de viagem para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e o pagamento de Premiações e demais despesas alusivas às Competições, Concursos, Eventos e Projetos promovidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
