DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Denomina Francisca Silva Linard "Tia Fãe" o Centro de Ensino Infantil localizado na sede do município e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei N.º 1.025/2023, de 13 de dezembro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos (as) Profissionais do Magistério Público Municipal de Santana do Cariri e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Denomina “Praça Francisco Vicente da Silva”, o logradouro localizado no Sítio Guritiba, neste município e dá outras providências.

Denomina rua Francisca Bezerra Lima a artéria localizada no distrito Latão e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentados durante a Semana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro convencional por sinal visual ou alternativo em unidades escolares da rede municipal de ensino que possuam alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa “Patrulha Maria da Penha” no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da CASA DA MULHER SANTANENSE MENINA BENIGNA no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxílio concedida aos integrantes da Banda de Música Francisco Paulo de Araújo.

Requer autorização de viagem para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e o pagamento de Premiações e demais despesas alusivas às Competições, Concursos, Eventos e Projetos promovidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera o Art. 8º da Lei Municipal N.º 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a “Semana da Paleontologia”, e o dia 26 de julho o “Dia Municipal da Paleontologia”, destinado a desenvolver ações de valorização a Paleontologia e ao Patrimônio Fossilífero no âmbito municipal, e dá outras providências.

Institui o Dia da Mulher Santanense e dá outras providências.

Institui o Dia dos Romeiros da Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.

Reconhece e institui a renda de bilro como patrimônio cultural, artesanal material e imaterial do município de Santana do Cariri e cria o Selo Maria Cesarina Lacerda de Sousa como garantia de autenticidade.

Denomina Francisco Alves Ferreira uma via pública da Sede do município de Santana do Cariri.

Institui o Planejamento, Monitoramento e Avaliação Continuada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, com a titulação "SUAS EM FOCO", e dá outras providências.

Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para “Centro de Convivência da Neurodiversidade” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, no âmbito do Município de Santana do Cariri e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Distrito do Latão, no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES EMEIEF, LOCALIZADA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, PARA EMEIEF NOSSA SENHORA DE LOURDES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.