Missão
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de proteção, preservação e recuperação ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável, a conservação dos recursos naturais, a educação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Santana do Cariri.
Visão
Ser referência regional em gestão ambiental sustentável, preservação dos ecossistemas, educação ambiental e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção do patrimônio natural e ao equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental.
Valores
Sustentabilidade: Promoção do Equilíbrio entre Desenvolvimento Econômico, Social e Preservação Ambiental; Responsabilidade Ambiental: Compromisso com a Conservação dos Recursos Naturais e Biodiversidade; Ética e Transparência: Atuação Pautada na Legalidade, Responsabilidade e Interesse Coletivo; Educação Ambiental: Incentivo à Conscientização e Participação da Sociedade na Proteção do Meio Ambiente; Compromisso Social: Promoção da Qualidade de Vida e do Bem-estar da População; Eficiência: Gestão Ambiental Responsável, Técnica e Orientada para Resultados; Participação Social: Fortalecimento do Diálogo com Comunidades, Instituições e Sociedade Civil; Inovação: Incentivo a Soluções Ambientais Sustentáveis e Tecnologias de Preservação.
Atribuições da Secretaria
COORDENAR AÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO AMBIENTAL, RESÍDUOS SÓLIDOS E INCENTIVO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS; PROMOVER ESTUDOS, PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS E LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS PARA SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; ESTABELECER PARCERIAS E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS, UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INCENTIVAR PRÁTICAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA EQUILIBRADA COM OS RECURSOS NATURAIS; APOIAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRESERVAÇÃO DOS BIOMAS E FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL; COORDENAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E APOIAR MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL; EMITIR PARECERES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIAS AMBIENTAIS DE SUA COMPETÊNCIA; PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.
FORMULAR, PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBSERVADAS AS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS; PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO; DESENVOLVER, COORDENAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL; COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME COMPETÊNCIA LEGAL; PROMOVER A PROTEÇÃO DA FAUNA, FLORA, RECURSOS HÍDRICOS, ÁREAS VERDES, NASCENTES E DEMAIS PATRIMÔNIOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; DESENVOLVER PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL; PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS, COMUNIDADES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE; PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS, USO RACIONAL DA ÁGUA, COMBATE ÀS QUEIMADAS E CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS;
Atribuições do Gestor
Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Ambiental do Município; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações, Programas e Projetos da Secretaria; Garantir a Implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Promover Articulação Institucional com Órgãos Ambientais, Entidades, Conselhos, Comunidades e Demais Parceiros; Coordenar Ações de Fiscalização, Educação Ambiental, Preservação e Recuperação Ambiental; Monitorar Recursos, Convênios, Contratos e Despesas Vinculadas à Secretaria; Promover Políticas Públicas Voltadas à Sustentabilidade e à Conservação dos Recursos Naturais; Apresentar Relatórios Periódicos das Ações Desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Orientações e Diretrizes Necessárias ao Funcionamento da Secretaria; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Ambiental Municipal.
