Missão
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de proteção, preservação e recuperação ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável, a conservação dos recursos naturais, a educação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Santana do Cariri.
Visão
Ser referência regional em gestão ambiental sustentável, preservação dos ecossistemas, educação ambiental e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção do patrimônio natural e ao equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental.
Valores
Sustentabilidade: Promoção do Equilíbrio entre Desenvolvimento Econômico, Social e Preservação Ambiental; Responsabilidade Ambiental: Compromisso com a Conservação dos Recursos Naturais e Biodiversidade; Ética e Transparência: Atuação Pautada na Legalidade, Responsabilidade e Interesse Coletivo; Educação Ambiental: Incentivo à Conscientização e Participação da Sociedade na Proteção do Meio Ambiente; Compromisso Social: Promoção da Qualidade de Vida e do Bem-estar da População; Eficiência: Gestão Ambiental Responsável, Técnica e Orientada para Resultados; Participação Social: Fortalecimento do Diálogo com Comunidades, Instituições e Sociedade Civil; Inovação: Incentivo a Soluções Ambientais Sustentáveis e Tecnologias de Preservação.
Atribuições da Secretaria
Coordenar Ações Relacionadas à Gestão Ambiental, Resíduos Sólidos e Incentivo a Práticas Sustentáveis; Promover Estudos, Pesquisas, Diagnósticos e Levantamentos Ambientais para Subsidiar a Formulação de Políticas Públicas; Estabelecer Parcerias e Cooperação Técnica com Órgãos Ambientais, Universidades, Instituições de Pesquisa e Organizações da Sociedade Civil; Incentivar Práticas de Produção Sustentável, Conservação Ambiental e Convivência Equilibrada com os Recursos Naturais; Apoiar Ações de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, Preservação dos Biomas e Fortalecimento da Sustentabilidade Territorial; Coordenar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Apoiar Mecanismos de Participação e Controle Social; Emitir Pareceres Técnicos e Administrativos em Matérias Ambientais de Sua Competência; Processar os Atos Relativos à Ordenação de Despesas da Secretaria, Observadas as Disposições Legais; Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.
Formular, Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar a Política Municipal de Meio Ambiente, Observadas as Legislações Federal, Estadual e Municipal Aplicáveis; Promover Ações de Preservação, Proteção, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Município; Desenvolver, Coordenar e Implementar Programas, Projetos e Ações Voltadas à Sustentabilidade Ambiental e à Melhoria da Qualidade Ambiental; Coordenar e Executar Ações de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental no Âmbito Municipal, Conforme Competência Legal; Promover a Proteção da Fauna, Flora, Recursos Hídricos, Áreas Verdes, Nascentes e Demais Patrimônios Ambientais do Município; Desenvolver Programas de Arborização Urbana, Recuperação de Áreas Degradadas e Conservação Ambiental; Planejar, Coordenar e Executar Políticas de Educação Ambiental Junto às Escolas, Comunidades, Organizações Sociais e Demais Segmentos da Sociedade; Promover Campanhas Educativas Voltadas à Preservação Ambiental, Descarte Adequado de Resíduos, Uso Racional da Água, Combate às Queimadas e Conservação dos Ecossistemas;
Atribuições do Gestor
Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Ambiental do Município; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações, Programas e Projetos da Secretaria; Garantir a Implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Promover Articulação Institucional com Órgãos Ambientais, Entidades, Conselhos, Comunidades e Demais Parceiros; Coordenar Ações de Fiscalização, Educação Ambiental, Preservação e Recuperação Ambiental; Monitorar Recursos, Convênios, Contratos e Despesas Vinculadas à Secretaria; Promover Políticas Públicas Voltadas à Sustentabilidade e à Conservação dos Recursos Naturais; Apresentar Relatórios Periódicos das Ações Desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Orientações e Diretrizes Necessárias ao Funcionamento da Secretaria; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Ambiental Municipal.
