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CONCESSÃO: 2103027/2025 21/03/2025

21/03/2025

Concessão, Agente: Cicero Roberto Vicente da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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21/03/2025

Concessão, Agente: Gerson Braulio Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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21/03/2025

Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 1308001/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 15/08/20 [...]

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09/08/2024

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07/08/2024

Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 15/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Dispõe sobre a criação do Distrito do Latão, no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 14/2025 13/03/2025

13/03/2025

Altera a redação do inciso I da Lei Complementar N.º 357/97, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do município de Santana do Cariri e dá outras providências. [...]

LEI ORDINÁRIA: 1065/2025 27/02/2025

27/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2003001/2025 20/03/2025

20/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feri [...]

DECRETO: 1703001/2025 17/03/2025

17/03/2025

Decreta "feriado" o dia 19 de março do corrente ano no âmbito do município de Santana do Cariri em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e dá ou [...]

DECRETO: 0703001/2025 07/03/2025

07/03/2025

Regulamenta o art. 132 da Lei Municipal N.º 1025/2023 (PCCRM) que trata da contratação por tempo determinado de excepcional interesse do ensino e dá outras providênci [...]

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