PORTARIA Nº 26.03.001/2026 SME, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O REMANEJAMENTO E A GESTÃO DE CARÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS CONTRAT [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Eldiane de Souza Luciano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Ericka Rodrigues Maia, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Fábio Amaro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria o Programa "Capacita + Santana Mulher Empreendedora" e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cari [...]
Institui o "Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância", a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.
Decreta "feriado" o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Sa [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Co [...]
