Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI ORDINÁRIA: 1091/2025
12/06/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentados durante a Semana Santa, e dá outras providências.
