Data da instrução: 08/10/2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 001/2026 SME, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1609001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação