Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI ORDINÁRIA: 1076/2025
22/03/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES EMEIEF, LOCALIZADA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, PARA EMEIEF NOSSA SENHORA DE LOURDES.
