Autoriza a prefeitura municipal a instalar na serra do Pontal, uma estação retransmissora do Sistema Brasileiro de Televisão SBT, via satélite.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
Cria a escola municipal de 1º grau João Floriano Peixoto e dá outras providências.
Cria a maternidade municipal Rosa Siqueira Coelho no Distrito de Dom Leme e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na zona rural para construção de uma maternidade e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo IVV.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento.
Concede aumento de 100% ao funcionalismo público municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1989.
Denomina salas da secretaria municipal de educação.
Denomina imóvel e adota outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo público municipal.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a URCA sobre o museu de paleontologia e dá outras providências.
Autoriza fazer doação ao FUNDEC de terreno urbano para construção de sua sede própria neste município de Santana do Cariri.
Retifica a permuta do bem imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza fazer doação a URCA de um terreno encravado na zona rural de propriedade deste município.
Cria escolas municipais rurais e dá outras providências.
Concede aumento ao pessoal estatutário e celetista e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Pe. Cícero e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Ferreira Maciel e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Jesus Duarte e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Dom Vicente Matos e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Marcos Freire e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Hermano Chaves Franck e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Antonio Jeremias Pereira.
Denomina Povoado São José a localidade situada entre o Riacho da Baixa Grande, o Rio Cariús e a rodovia Perimetral sul, neste município.
