| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 07/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI-CE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Michele Ferreira Gonçalves |
| Responsável pela Informação | Yanne Silva Feitosa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Anderson Candido Neves |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Maria Robervânia Alves Feitosa |