Prefeitura de Santana do Cariri

INEXIGIBILIDADE: 07.05.2025.01-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/05/2025

Data da divulgação do extrato: 13/05/2025

Data da ratificação: 12/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO NO DIA 12 DE JUNHO, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do cantor "DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO" fundamenta-se em sua notória especialização e referência artística no segmento, garantindo uma apresentação condizente com a natureza e os objetivos do evento. Ademais, considerando tratar-se de um período de alta demanda para esse tipo de apresentação, a proposta comercial apresentada mostra-se compatível com os valores praticados no mercado, além de estar em conformidade com a disponibilidade orçamentária da administração pública

Justificativa do preço

Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovação ao constatado no Estudo Técnico Preliminar, tendo a proposta o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Fundamentação legal

Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
13/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
13/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇÕES- TCE

Responsáveis

Responsável pela Informação YANNE SILVA FEITOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDERSON CANDIDO NEVES Responsável pela Ratificação ERICKA RODRIGUES MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ERICKA RODRIGUES MAIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PL SHOWS LTDA ME	44.447.958/0001-09	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 15/05/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: YANNE SILVA FEITOSA

DATA: 12/05/2025 - 13:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YANNE SILVA FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	363KB
ETP	PDF	5MB
MATRIZ DE RISCOS	PDF	331KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	589KB
PARECER JURÍDICO	PDF	3MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	276KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	294KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	207KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	207KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA DE PREÇOS

PDF

363KB

ETP

PDF

5MB

MATRIZ DE RISCOS

PDF

331KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

4MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

589KB

PARECER JURÍDICO

PDF

3MB

TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

276KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

294KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

207KB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PDF

207KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	125251-SECULT	2025	PL SHOWS LTDA ME	40.000,00	12/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

125251-SECULT

2025

PL SHOWS LTDA ME

40.000,00

12/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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