| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MICHELE FERREIRA GONÇALVES |
| Responsável pela Informação | YANNE SILVA FEITOSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANDERSON CANDIDO NEVES |
| Responsável pela Ratificação | ERICKA RODRIGUES MAIA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria | GERENCIADOR |