Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº 289.855.403-00, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Jose Pereira de Lima
Cargo: Encarregado de Setor
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Paulo Duarte Oliveira
Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ BEZERRA, CPF nº 052.327.993-04, no cargo de ASSSITENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Ana Beatriz Bezerra
Cargo: Assistente de Secretaria
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, CPF nº 776.766.708-10, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Francisco Rufino dos Santos
Cargo: Secretário Municipal de Obras
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, conforme Portaria 0107005/2019, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Paulo Duarte Oliveira
Cargo: Secretário(a)
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Paulo Duarte Oliveira
Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)
Art. 1º - EXONERAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Raimundo Inácio dos Santos
Cargo: Encarregado de Setor
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1001004/2019 que DESIGNOU o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, matrícula 0004178, ocupante do CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
Agente: Joaquim Ribeiro de Sá Barreto
Cargo: Assessor Especial
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103010/2019, que concedeu ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, parte integrante da OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: Joaquim Ribeiro de Sá Barreto
Cargo: Assessor Especial
Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: José Elionilson Barbosa Marcos
Cargo: Assessor Especial
Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: Mariana Macário Dumont
Cargo: Consultor Técnico
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO LUCAS BARROS TEMÓTEO, CPF nº 026.527.313.78, ocupante do cargo EFETIVO de Engenheiro Civil, matrícula 0003816, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: João Lucas Barros Temóteo
Cargo: Engenheiro
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611013/2019 que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: José Elionilson Barbosa Marcos
Cargo: Assessor Especial
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611012/2019 que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: Mariana Macário Dumont
Cargo: Consultor Técnico
OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados ao Município de Santana do Cariri na Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará SOP e Secretaria de Esportes e Juventude do Estado, no dia 26 de novembro, ambos os órgãos situados em Fortaleza/CE;
Agente: João Lucas Barros Temóteo
Cargo: Engenheiro
Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: José Elionilson Barbosa Marcos
Cargo: Assessor Especial
Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: Mariana Macário Dumont
Cargo: Consultor Técnico
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306005/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: José Elionilson Barbosa Marcos
Cargo: Assessor Especial
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306004/2019, que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: Mariana Macário Dumont
Cargo: Consultor Técnico
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306018/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA FILHO, CPF nº 064.915.643-98, Matrícula 0003974, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Agente: Francisco Bezerra de Sousa Filho
Cargo: Encarregado de Setor
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Agente: Eutímio Peixoto Lacerda
Cargo: Diretor(a) de Departamento
Agente: Paulo Duarte Oliveira
Cargo: Secretário Municipal de Obras
Agente: Francisco Bezerra de Sousa Filho
Cargo: Encarregado de Setor
