Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA NAIANY MORENO BARBOSA, CPF nº 056.562.533-09, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 009.20190712009/2019-PAD considerando a informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor Antonio Temoteo da Costa, Motorista Categoria D lotado na Secretaria Municipal de Educação, vem prejudicando os alunos do Distrito do Pontal da Santa Cruz em razão de inúmeras faltas sem justificativas. Mesmo tendo sido notificado pela Secretaria de Educação não foi normalizada a situação.

Art. 1º - PRORROGAR apelo prazo de 12 (dose) meses, a cessão da servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF sob o nº 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana do Cariri/CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para exercício de suas funções junto à Câmara de Deputados;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR, CPF nº 249.050.543-20, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR, CPF nº 249.050.543-20, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Ficam nomeados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Municipal da Seleção Pública Simplificada de Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri, os membros abaixo a saber:

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - DAS 01, parte integrante do HOSPITAL SENHORA SANTANA, órgão da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SANDRA LOURENÇO SILVA, CPF nº 069.472.163-89, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na EMEIEF PAULO RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora LETÍCIA ARRUDA DE OLIVEIRA, CPF nº 056.922.643-07, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação no CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEIA os seguintes componentes para a Comissão para Monitoramento do Plano de trabalho da Equipe de Controle de Endemias de Santana do Cariri, do Ano-Exercício 2020.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KELLY FREIRE DA SILVA, CPF nº 031.508.303-46, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROZA AMÉLIA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 034.577.503-19 no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA PEREIRA DANTAS, CPF nº 070.142.483-20, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102013/2019 que concedeu à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora FRANCY MARY DA SILVA, CPF nº 124.517.818-07, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora DANIELI LAURINDO DA SILVA, CPF nº 047.104.433-43, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCIANO SILVA MOTA, CPF nº 031.136.003-91, Matrícula 0002530, ocupante do cargo EEFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, através da PORTARIA 1209001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELIANE MACÁRIO BATISTA, CPF nº 885.292.233-49, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na EMEIEF JOAQUIM PINHEIRO DE MENEZES, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, matrícula 0000592, ocupante do cargo CONSULTOR TÉCNICO – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 259.606.283-68, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na EMEIEF ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor VICTOR SISNANDO DE MATOS, CPF nº 052.245.403-80, matrícula 0003722, DESIGNADO para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0201003/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora NATANIELY GONÇALVES FERREIRA, CPF nº 047.585.843-44, Matrícula 0002551, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor KLEITON ALVES FERNANDES, CPF nº 093.015.318-95, Matrícula 0003741, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.