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Lista de Portarias Foram encontrados 6704 registros

EXONERAÇÃO: 3007009/2019 30/07/2019

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO NERGINO VIEIRA, CPF nº 004.354.133-09, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: CONCEIÇÃO NERGINO VIEIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 3007008/2019 30/07/2019

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor ANTÔNIO RUBENS DE ARAÚJO SOUZA, CPF nº 739.061.743-87, do cargo EFETIVO de PROFESSOR POLIVALENTE (1º AO 5º ANO) 100H, MATRÍCULA 00001921, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Cear

Agente: ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 3007007/2019 30/07/2019

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO ORLANDO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 763.328.293-20, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: ANTONIO ORLANDO FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 3007006/2019 30/07/2019

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MERYANE MACÁRIO BATISTA, CPF nº 011.025.133-42, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: MERYANE MACARIO BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 3007005/2019 30/07/2019

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Senhora ANA PAULA MAROPO, CPF nº 009.742.173-10, do cargo EFETIVO de PROFESSOR DA EDUCÇÃO BÁSICA I – 100H, com lotação na EMEIEF JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: ANA PAULA MAROPO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 3007004/2019 30/07/2019

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO GEAN MUNIZ, CPF nº 058.895.423-38, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: PAULO GEAN MUNIZ

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

EXONERAÇÃO: 3007003/2019 30/07/2019

Agente: ANTÔNIO GOMES FILHO

Cargo: ADMINISTRADOR DISTRITAL

EXONERAÇÃO: 3007002/2019 30/07/2019

Agente: LUCIANA DOMINGOS LOPES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 3007001/2019 30/07/2019

Agente: FRANCISCO ALEIXO FEITOZA

Cargo: CONSULTOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 2907001/2019 29/07/2019

Agente: EDNEY GOMES ALENCAR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 2507005/2019 25/07/2019

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões de interesse do município para discutir o posicionamento da Secretária de Saúde do Estado sobre os hospitais estratégicos e hospitais de pequeno, na sede da Aprece, localizada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de julho de 2019.

Agente: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2507004/2019 25/07/2019

Agente: CARLOS ANDRE DA SILVA SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 2507003/2019 25/07/2019

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião de discussão de uma proposta de financiamento de Hospitais estratégicos (HE) promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE e Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, a ser realizada no Auditório da APRECE, neste dia 29 de julho de 2019, localizada em Fortaleza/CE.

Agente: ALINE MARIA ALENCAR DA FRANCA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 2507002/2019 25/07/2019

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião com representante da SPO – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, com o objetivo de discutir assunto ligado à conclusão das obras das Areninhas, considerando que Santana do Cariri é um município contemplado pelo Governo do Estado para recebimento da referida obra. A reunião acontecerá no dia 29 de julho de 2019, na Sede da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará, localizada na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza/CE;

Agente: FRANCISCO FAGNER BARROS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

DIÁRIA: 2507001/2019 25/07/2019

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de cumprir cronograma junto ao Tribunal Regional Eleitoral, no que diz respeito à entrega de dados pelos Conselhos Municipais, candidatos, mesários e veículos, conforme exigências do referido Tribunal, para que a eleição do Conselho Tutelar do município de Santana do Cariri, ocorra com organização. O evento acontecerá no dia 29 de julho de 2019. O referido TRE-CE está localizado no município de Fortaleza/CE.

Agente: MARIA AUDIZIA LIMA

Cargo: CONSULTOR TÉCNICO

DIÁRIA: 2407001/2019 24/07/2019

OBJETIVO: Empreender viagem para participação da 1ª Formação para implementação da BNCC/DCRC, que tem o objetivo de preparar o Formador Regional para o planejamento e execução da formação continuada nas CREDES e para organização e implementação de novas propostas curriculares em escolas da rede municipal de ensino o Evento será realizado no Centro de Eventos Dom Cláudio e Secretaria de Planejamento e Gestão, na cidade de Fortaleza/CE a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, no período de 28 a 30 de julho de 2019.

Agente: ANTÔNIA MARICÉLIA BARROS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1107002/2019 11/07/2019

Empreender viagem para participação de reuniões de interesse do município, junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, localizada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de julho de 2019.

Agente: FRANCISCO PEDRO LOPES DA CRUZ

Cargo: OUVIDOROR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 1107001/2019 11/07/2019

Empreender viagem para participação de reuniões de interesse do município, junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, localizada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de julho de 2019.

Agente: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES

Cargo: PREFEITO

NORMATIVA: 1007001/2019 10/07/2019

Coletiva: ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE, CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO

NOMEAÇÃO: 0807002/2019 08/07/2019

Agente: EDILÂNIA NERES DOS SANTOS

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0807001/2019 08/07/2019

Agente: LUCAS MENDES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0507001/2019 05/07/2019

Agente: FRANCISCO SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSULTOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 0407001/2019 04/07/2019

Agente: CÍCERO MATIAS DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

CONCESSÃO: 0107010/2019 01/07/2019

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 218.522.943-53, Matrícula 0000637, ocupante do cargo EEFETIVO DE MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: FRANCISCO MAURICIO FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 0107009/2019 01/07/2019

Agente: EDILMA FERREIRA DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0107008/2019 01/07/2019

Agente: ANTÔNIA ROSÂNIA

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0107007/2019 01/07/2019

Agente: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0107006/2019 01/07/2019

Agente: FABIO RIBEIRO MACIEL

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

NOMEAÇÃO INTERINAMENTE: 0107005/2019 01/07/2019

Agente: PAULO DUARTE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 0107004/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: EDNEY GOMES ALENCAR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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