DECLARAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Marcia Leila Azevedo Justino, Robivania Campos Rodrigues, Ana Maria Sisnando de Matos, Maria Duarte de Oliveira, Francisca Gizelia Lopes da Cruz, Maria da Penha de Aquino, Cicera Maria Felix de Souza
RETORNAR às funções, A PEDIDO, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, da Licença sem Vencimentos, ocupante do cargo de Professora, parte integrante da Secretaria de Educação do Município de SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
RETORNAR às funções, A PEDIDO, a partir desta data, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, a qual estava em gozo de Licença sem Vencimentos desde 02 de janeiro de 2019. Ocupante do cargo de Professora Polivalente Educação Infantil 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
NOMEIA componentes para formação da Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017/2020, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc, de acordo com o Decreto Municipal 2509001/2020 e dá outras providências.
EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor JÚLIO CÉSAR DOSSANTOS ALVES, do cargo de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Agente: Julio César dos Santos Alves
Cargo: Superintendente do Departamento de Água e Esgoto
Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.
Empreender viagem para conduzir pacientes.
Empreender viagem para transportar paciente.
ALTERA a PORTARIA 1505003/2020, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.
EMPREENDER VIAGEM PARA CONDUZIR PACIENTE.
Empreender viagem para transportar paciente.
EXONERAR, A PEDIDO, a senhora MARIA RANIELLY PINHO OLIVEIRA, do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR POLIVALENTE (EDUCAÇÃO INFANTIL) 200H e dá outras providências.
REVOGA a Portaria 0309001/2020, que designou servidor para empreender viagem que indicou, concedendo diária e dá outras providências.
Empreender viagem para transportar paciente.
Empreender viagem para transportar paciente.
DESIGNAR o Senhor HUGO CARLOS PEREIRA, ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.
DESIGNAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria n 0409001/2019, substituindo componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.
EXONERAR SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA N 0102022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMPREENDER VIAGEM PARA TRANSPORTAR PACIENTE.
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSELANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 023.567.583-05, do cargo comissionado ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108085/2018, que designou o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BARBOSA DE LIMA NETO, CPF nº 079.287.703-93, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora TAINÁ FEITOSA RIBEIRO, CPF nº 064.034.273-69, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;