Concessão, Agente: Maria Monaliza Gomes Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Recondução, Agente: Marciano Silva Mota, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Danilo Leite Pontes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Patriciliano Delfino da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Indeferir, Agente: Luiz Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Auricelio Alves Feitosa, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Maria Betania Ferreira Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Placido Walnei Cidade Nuvens Amorim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Roberto Pereira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Raimundo Josefran Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lais da Silva Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Clenia Rodrigues Maia Aquino, Cargo: Professora de Telensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1o- DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS do servidor efetivo CÍCERA GONÇALVES PEREIRA, CPF n° 442.810.643-20, é servidor (a) deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela portaria de N° 07/98 de 02 de Fevereiro de 1998 no cargo de Professor Polivalente - 3° Pedagógico 20 (vinte) horas semanais e nomeada pela portaria de N° 006/2006 de 23 de Janeiro de 2006 no cargo de Professor Nivel I 22 (vinte e duas) horas semanais;

Art. 1°. INDEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO à servidora pública municipal, Sra. Maria Edileuza das Chagas Souza, CPF no 484.171.493-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (Matermatica) 200h, Código 1405, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) PAULO STALONEY DUARTE ROQUE, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, código n° 2950, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MARIA DE LOURDES MARTINS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código n° 660, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) JOSE ERMES PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, código n° 3224, relativas ao Período Aquisitivo de 2022

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a)Servidor (a) ANTONIO MARCOS DA SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código no 00235, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) ANTONIO AURIMAR CIDRAO, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n° 00158, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 1° CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, ocupante de CARGO COMISSIONADO, CPF no 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1°. EXONERAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do RG no 55.892.618-6 SSP/SP e CPF no 886.957.433-49, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;

Art. 1o. DEFERIR o pedido de RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, no cargo de Professor Polivalente - 100 horas, nomeada pela portaria de N° 0108045/2014 de 01 de agosto de 2014 e Professora Educação Básica - 100 horas, nomeada pela portaria N° 24/2011 de 01 de fevereiro de 2011.

Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raimundo Josefran Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Cicero dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação