Art. 1º - NOMEAR o Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102013/2019 que concedeu à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor VICTOR SISNANDO DE MATOS, CPF nº 052.245.403-80, matrícula 0003722, DESIGNADO para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0201003/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora NATANIELY GONÇALVES FERREIRA, CPF nº 047.585.843-44, Matrícula 0002551, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor KLEITON ALVES FERNANDES, CPF nº 093.015.318-95, Matrícula 0003741, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 000523, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209005/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF 034.628.843-60, ocupante do CARGO EFETIVO de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, através da Portaria 0801005/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0003739, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GERUSMAR CÂNDIDO DE SOUSA, CPF nº 284.828.768-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos pacientes Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz, para se submeter a exame de espirometria, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 7h, no Hospital Albert Sabin e Antônio Nunes da Silva, acompanhado de sua esposa Maria Irismar da Silva, para avaliação e consulta oncológicas e retorno para biópsia, às 14h no Hospital São Camilo – Clínica de Especialidades Médicas Dr. Hugo Erick Palácio de Oliveira ambos na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro de 2020;

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF 034.628.843-60, ocupante do CARGO EFETIVO de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE;

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Senhor EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 631.133.763.00 do cargo efetivo de DIGITADOR, matrícula 3734, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira, destino Fortaleza/Santana do Cariri. Retorno dos exames descritos abaixo: • EXAME – USG ABDOMEM TOTAL, no dia 02/12 às 8h; • EXAME – TOMOGRAFIA, no dia 03/12 às 8h; • CONSULTA COM GASTRO DRA. GISELE, no dia 12/12 às 7h; • CONSULTA COM ODONTO DRA TALITA, no dia 12/12 às 7h; No hospital Infantil Albert Sabin, na capital Fortaleza – CE no dia 12 de dezembro de 2019. O paciente e sua mãe ficaram hospedados na Casa de Apoio desde o dia 02 de dezembro de 2019.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transportar p paciente Francisco Heverton Freire da Cruz acompanhado da sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira que Irá para – USG Abdomem total, no dia 02/12 às 08h; Exame – Tomografia no dia 03/13 às 08h; Consulta com a Gastro Dra. Gisele, no dia 12/12 às 07h; Consulta com Odonto Dra. Talita, no dia 12/12 às 07h, no Hospital Infantil Albert Sanbin, na capital Fortaleza-CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para realizar atualização da PPI da Estratégia da Saúde da Família, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transporte de medicamentos do crédito PPI/2019 do 3º trimestre, disponíveis na COASF, no dia 28 de novembro de 2019, órgão localizado em Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Participar de reunião na Sede da Base do SAMU, às 9h do dia 21 de novembro de 2019, tendo como pauta “O perfil de acionamento do serviço SAMU 192 CE para atendimento à população”. A sede do SAMU está localizada na rua da Paz, 30, Centro – Eusébio/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte do paciente Cícero Guilherme Soares, acompanhado de sua mãe Maria Soares de Jesus, a fim de internação psiquiátrica compulsória, devido a diagnóstico de esquizofrenia, no dia 19 de novembro de 2019, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes João Miguel Dias Gusmão e Maria Vitória Dias Gusmão, acompanhados de seus pais Gilson Gomes Gusmão e Antônia Dias Freitas, as quais realizarão reabilitação infantil no dia 14 de novembro de 2019, a partir de 8:40 no Centro de Neuroreabilitação Sarah Kubistcheck, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 000523, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209005/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102004/2019, que concedeu ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, Matrícula 000523, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102084/2019, que concedeu ao Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF nº 034.628.843-60, matrícula 0002099, ocupante do cargo EFETIVO de DIGITADOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o paciente FRANCISCO HEVERTON FREIRE DA CRUZ OLIVEIRA e sua acompanhante, a Sra. Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual irá se submeter a retorno de consulta médica com a Dra. Kalina, geneticista, a partir das 13h e dia 07 com a alergologista Dra. Janaína, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0201004/109, que concedeu ao Senhor VICTOR SISNANDO DE MATOS, CPF nº 052.245.403-80, matrícula 0003722, DESIGNADO para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0201003/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103017/2019, que concedeu ao Senhor KLEITON ALVES FERNANDES, CPF nº 093.015.318-95, Matrícula 0003741, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.