Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WILLANIA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, Matrícula 0000446, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.28311, matrícula 4691, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor AGLÉSIO FEITOSA LACERDA, CPF nº 014.907.223-60, matrícula 3740, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302053/2020 que concedeu à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor FRANCISCO IVAN DE PAIVA QUEIROZ, CPF nº 442.805.133-68, matrícula 0558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor GLEIMERSON DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 005.886.353-24, matrícula 2081, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora CAMILA CALIXTO DA SILVA, CPF nº 033.654.933-44, matrícula 2328, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, CPF nº 892.788.793-04, matrícula 0004, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARA LUANA DIAS PEREIRA, CPF nº 045.263.563-28, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 às 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos pacientes Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz, para se submeter a exames no dia 04 de março de 2020, às 7h e 12h, no Hospital Albert Sabin, bem como o paciente Antônio Nunes da Silva, acompanhado de sua esposa Maria Irismar da Silva, para avaliação e consulta oncológicas e retorno para biópsia, às 7h do dia 04 de março de 2020, no Hospital São Camilo – Clínica de Especialidades Médicas com o Dr. Hugo Erick Palácio de Oliveira ambos na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora BRUNA FREIRE DA SILVA, CPF nº 053.961.523-46, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, o Senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, do cargo de COORDENADOR DE SETOR – DAS 02, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306010/2019, que concedeu ao senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, nomeado no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Senhor ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 057.389.533-39, matrícula 3712, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para receber e transportar medicamentos do crédito da PPI – Assistência Farmacêutica Básica (AFB) 4º trimestre, disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA, no dia 11 de fevereiro de 2020, órgão situado na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - PRORROGAR apelo prazo de 12 (dose) meses, a cessão da servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF sob o nº 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana do Cariri/CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para exercício de suas funções junto à Câmara de Deputados;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Ficam nomeados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Municipal da Seleção Pública Simplificada de Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri, os membros abaixo a saber:

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - DAS 01, parte integrante do HOSPITAL SENHORA SANTANA, órgão da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEIA os seguintes componentes para a Comissão para Monitoramento do Plano de trabalho da Equipe de Controle de Endemias de Santana do Cariri, do Ano-Exercício 2020.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102013/2019 que concedeu à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.