Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0606009/2019, que concedeu ao senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, nomeado no cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306007/2019, que concedeu à senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-48, nomeado no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 1707003/2018, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0107010/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 218.522.943-53, Matrícula 0000637, ocupante do cargo EEFETIVO DE MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306019/2019, que concedeu ao Senhor EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 0003734, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR e DESIGNADO para responder pelo SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209004/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1508006/2019, que concedeu à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELIS, CPF nº 054.535.743-80, nomeada no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 1705003/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – COM 6, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a portaria 0306008/2019, que concedeu à senhora ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, CPF nº 057.413.043-89, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente APARECIDA MILENE TELES DA SILVA e sua acompanhante Maria Alexsandra da Silva, que retornará para revisão médica no dia 23 de outubro de 2019, após cirurgia cardíaca, no Hospital do Coração, Messejana – Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CÍCERA ROBECIVANHA JANUÁRIO, CPF nº 777.154.623-49, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente Tonhilza Germano da Silva e acompanhante para realização de cirurgia oncológica no dia 16 de setembro de 2019, às 13h, com o cirurgião Dr. Adriano Barbosa no Hospital São Camilo Cura D’ Ars, localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Assembleia Geral do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde – CONSEMS/CE, cuja pauta será: aplicação de emendas parlamentares no SUS, novo modelo de financiamento da atenção básica e prestação de contas do segundo quadrimestre de 2019. O evento acontecerá no dia 13 de setembro de 2019, no Mareiro Hotel, às 9h, na cidade de Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para condução dos pacientes menores, JOÃO MIGUEL DIAS GUSMÃO e MARIA VITÓRIA DIAS GUSMÃO, portadores de microencefalia, que necessitam de acompanhamento médico periódico. Os mesmos seguirão acompanhados de seus pais, Gilson Gomes Gusmão e Antônia Dias Freitas. Ambos realizarão exames laboratoriais, radiografias digitais, tomografias computadorizadas, potenciais evocados auditivos e vídeo eletroencefalogramas, no dia 04 de setembro de 2019, a partir de 7:30h, na Unidade do Hospital Sarah Kubitscheck, na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208002/2019 que autorizou a Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos 03 de setembro de 2019;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação em reunião para tratar de reprogramação hospitalar para o município de Santana do Cariri/CE, na sede da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2019;

OBJETIVO: Participação de reunião para alteração da PPI, na Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria – CORAC, órgão pertencente ao Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde – NUICS, parte integrante da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no dia 02 de setembro de 2019;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar, (conforme Ofício 2019 05 002 0141, oriundo da Supervisão do Núcleo de Identificação Civil da PEFOCE), da capacitação fornecida pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas – CIHPB, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e que regulamenta a expedição de documentos de Identidade (RG), conforme item 3.1 do convênio em vigor e que será realizado na Sede do Vapt Vupt, localizado na rua Demétrio Menezes, 3750, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Héverton Freire de Oliveira, acompanhado de sua genitora Francisca Gizelda Freire Oliveira, que irá comparecer ao Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta de revisão e exames, às 7h do dia 23 de agosto de 2019 O referido hospital é localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o paciente FRANCISCO HEVERTON FREIRE DA CRUZ OLIVEIRA e sua acompanhante, a Sra. Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual irá se submeter a consulta médica com neurologista no dia 20 de agosto de 2019, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO: Empreender viagem para condução do paciente FRANCISCA HENRIQUE DA SILVA e acompanhante, que irá se submeter a consulta médica no dia 19 de agosto de 2019, no Hospital Geral César Cals, na cidade de Fortaleza/CE.

A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor GERSON BRAULIO DE SOUZA NETO, motorista, através do OFÍCIO N° 468/2018, não compareceu ao trabalho desde Setembro de 2018 até a presente data;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0106001/2019 que TRANSFERIU servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com o Procurador do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizados na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião de discussão de uma proposta de financiamento de Hospitais estratégicos (HE) promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE e Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, a ser realizada no Auditório da APRECE, neste dia 29 de julho de 2019, localizada em Fortaleza/CE.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 218.522.943-53, Matrícula 0000637, ocupante do cargo EEFETIVO DE MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Empreender viagem para conduzir o paciente ARIEL MARIANO DA SILVA e acompanhante, que comparecerá ao Hospital Geral de Fortaleza, para internamento e cirurgia com a Dra. Fernanda Freire Castelo, pediatra neurologista, às 7h do dia 08 de julho de 2019, bem MARIA LEDA GONÇALVES PEIXOTO e seu acompanhante para internação e procedimento cirúrgico com o médico Linconl Pinto Gondim, às 7h do dia 08 de julho e 2018, no Hospital Geral em Fortaleza/CE.

Empreender viagem para participação no Congresso Nacional de Secretários de Saúde - CONASENS, a ser realizado no Auditório Master, no Ulysses Centro de Convenções na cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2019.

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente CREMILDA GONÇALVES DA SILVA e sua acompanhante, que se submeterá à consulta pré - transplante renal, às 7h do dia 03 de julho de 2019, no Hospital Geral, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando que o mesmo fora nomeado Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Portaria 2901003/2019, e que acontecerá no dia 02 de julho de 2019 no Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, localizado na rua Engenheiro Wilton Correia Lima, s/n, bairro Prado, na cidade de Iguatu/CE.