Art. 1º - NOMEAR a Senhora DAMIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 274.900.648-13, no cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR – DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KELLY FREIRE DA SILVA, CPF nº 031.508.303-46, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROZA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora LUZIRENE PEREIRA ARRUDA, CPF nº 024.863.723-18, no cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na EMEIEF PAULO RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora GILVANEIDE SISNANDO DE OLIVEIRA, CPF nº 276.380.813-15, do cargo de DIRETOR ESCOLAR - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora BRÍGIDA RODRIGUES DUARTE, CPF nº 297.858.553-68, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROZA AMÉLIA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA LÍDIA LAURENTINO PEREIRA, CPF nº 347.698.188-66, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611011/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora TATIANE ALVES PAIVA, CPF nº 022.485.563-81, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na CEI VALDIR DE OLIVEIRA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora SANMIA MYKAELLY DA SILVA, CPF nº 023.708.433-30, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação no CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora EDNA MARIA DA SILVA, CPF nº 174.851.468-74, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na EMEIEF HERMANO CHAVES FRANCK, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA AURENI CARLOS, CPF nº 212.147.433-15, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação no CREI Maria Luíza de Sousa, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA KELLY FREIRE DA SILVA, CPF nº 031.508.303-46 do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na ESCOLA JOSÉ HOMEM DE SOUSA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora GILVANEIDE SISNANDO DE OLIVEIRA, CPF nº 276.380.813-15, do cargo de DIRETOR ESCOLAR - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora BRÍGIDA RODRIGUES DUARTE, CPF nº 297.858.553-68, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROZA AMÉLIA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora FRANCISCA ARAÚJO DE MORAES, CPF nº 001.216.603-03, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO GERUSMAR CÂNDIDO DE SOUSA, CPF nº 284.828.768-30, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na ESCOLA PAULO RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF nº 279.918.688-26, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor Antonio Temoteo da Costa, Matrícula 1912, Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício n° 467/2019, de 02 de Dezembro de 2019, vem prejudicando os alunos do Distrito do Pontal da Santa Cruz em razão de inúmeras faltas sem justificativas. Mesmo tendo sido notificado pela Secretaria de Educação não foi normalizada a situação. Os pais e responsáveis dos alunos protocolaram ofício com diversas assinaturas solicitando a troca do servidor.

Art. 1º - CEDER, SEM ÔNUS, o servidor público municipal LUCIANO GERALDO DE BRITO, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de professos da Educação Básica, 100h, sob a matrícula 0003796, inscrito no CPF 000.817.833-02, para exercício de suas funções junto ao Município de Nova Olinda/CE;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM6, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES concedidas aos ocupantes dos cargos de COORDENADORES PEDAGÓGICOS e DIRETORES ESCOLARES, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306021/2019, que concedeu ao Senhor MARCIANO SILVA MOTA, CPF nº 031.136.003-91, Matrícula 0002530, ocupante do cargo EEFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, através da PORTARIA 1209001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0208003/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104009/2019, que concedeu à senhora FRANCY MARY DA SILVA, CPF nº 124.517.818-07, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104008/2019, que concedeu a DANIELI LAURINDO DA SILVA, CPF nº 047.104.433-43, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0508003/2019, que concedeu ao senhor AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, ocupante do cargo EFETIVO de AUXLIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.