DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria n 0409001/2019, substituindo componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, COM EFEITO RETROATIVO.

Art. 1º - RETORNAR a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA, CPF nº 703.507.873-87, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ ALISON ALVES MUNIZ, CPF nº 073.351.743-92, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 071.344.535-77, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, COM LOTAÇÃO NA EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1209003/2018 que DESIGNOU, SEM ÔNUS, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA, CPF nº 060.406.203-66, ocupante do CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES na referida Secretaria Municipal;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

ALTERA a PORTARIA 0110008/2018, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA RACHEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF nº 644.853.073-87, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO - DAS 02, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora WILLANA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião técnica do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil - PADIN, que acontecerá no dia 12 de março de 2020, das 08 às 16:30h, no Auditório da secretaria de Educação do Estado do Ceará, localizada na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor WLISSES PEREIRA ALVES, CPF nº 061.555.433-48, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora NATÁLIA ALVES DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 025.777.083-60, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação no CEI MARIA ALAÍDE DE SOUSA, parte integrante do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora NATÁLIA ALVES DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 025.777.083-60, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF ESCRITORA RAQUEL QUEIROZ, parte integrante do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA RAQUEL LIMA DOS SANTOS, CPF nº 030.906.333-70, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, com lotação na EMEIEF SÃO FRANCISCO, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA IVONE GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 874.230.303-68, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na EMEIEF WALDEMAR DE ALENCAR LIMA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MANOELA SANTANA DE BRITO DANTAS, CPF nº 067.977.993-09, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na EMEIEF PAULO RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ANA CLÁUDIA ALVES MESSIAS, CPF nº 884.766.853-00, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUZA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;