Cria a Comissão, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Ocelia Ivone da Silva Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Cassandra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Lucas Justino Caetano, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Antonia Tailanny Cidrao Matias, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Denomina rua Francisca Bezerra Lima a artéria localizada no distrito Latão e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentad [...]
Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana e adota outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, estado do Ceará.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
