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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 1008001/2026 10/08/2026

10/08/2026

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Carlos Eduardo Lima Sales, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

CONCESSÃO: 0608001/2026 06/08/2026

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Concessão, Agente: Maria Aparecida Teodosio Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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05/08/2026

Nomeação, Agente: Helen Cristina Paulino da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

DIÁRIA: 0106001/2026 01/06/2026

01/06/2026

Diária, Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 2905001/2026 29/05/2026

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Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 2505004/2026 25/05/2026

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Diária, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Complementar: 18/2026 14/08/2026NOVO

14/08/2026

Altera o Anexo II da Lei Complementar N.º 592/2009, de 27 de fevereiro de 2009.

Lei Ordinária: 1141/2026 30/07/2026

30/07/2026

Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estud [...]

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Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming "Tela Brasil" e estabelece a reserv [...]

Decreto: 1507001/2026 15/07/2026

15/07/2026

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09/07/2026

Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant’Ana e adota outras providências.

Decreto: 0207001/2026 02/07/2026

02/07/2026

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como "Assis Geremias". [...]

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