Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Instauração, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Francisco Inácio de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Diária, Agente: Milena Soares, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Fábio Amaro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORI [...]
Cria o Programa "Capacita + Santana Mulher Empreendedora" e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cari [...]
Institui o "Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância", a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de abril de 2026 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.
Decreta "feriado" o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Sa [...]
