DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIOASSISTENCIAL E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE SANTANA DO CARIRI.
ESTABELECE CULTO DE QUALQUER TEMPLO OU IGREJA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DECLARAR COMO ESSENCIAL A ENTREGA DE ATIVIDADES DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO QUE ESTIVEREM EM AULA REMOTA.
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO MARCA PARA A VIDA FEMININA QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FRANCISCO THIAGO MARIANO DA SILVA UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA APOLÔNIO FERREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE PONTAL DA SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SÃO MIGUEL O CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNCÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA A GESTÃO DE 2021 A 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ SOARES DA SILVA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ PEREIRA JUNIOR A PRAÇA SITUADA NA VILA DA CIDADANIA MANOEL AQUINO DE LACERDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA FRANCISCA MIGUEL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA ANTÔNIO HONÓRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO POVOADO LATÃO DE BAIXO JOSÉ AVELINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA ANTÔNIA LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JÚLIO ALVES DA SILVA A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS RAIMUNDO LOPES DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARCIO VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ GONÇALVES UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 A FORNECER DE FORMA INDIVIDUALIZADA OS INGREDIENTES DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA A LEI N° 891/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2020, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
