Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 1907002/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1907001/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Decreto: 1907001/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1807004/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1807003/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1807002/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1807001/2022 18/07/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1807001/2022 18/07/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1507001/2022 15/07/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1407001/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Carolina Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2022 13/07/2022

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Ordinária: 986/2022 08/07/2022

Denomina Nossa Senhora dos Brasões uma artéria no distrito Brejo Grande e dá outras providências.

Decreto: 0707001/2022 07/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO, EMPRESÁRIO E POLÍTICO BRASILEIRO, NASCIDO NESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 0107021/2022 07/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 985/2022 06/07/2022

Denomina “Centro de Ensino e Música Maria Eurenice Coelho” o prédio público municipal localizado na Rua Alves Cavalcante e dá outras providências.

Portaria: 0407006/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0407005/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0407004/2022 04/07/2022

Concessão, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0407003/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0407002/2022 04/07/2022

Deferimento, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0407001/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: Joelania Sabrina Duarte Homem, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 0407001/2022 04/07/2022

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0107023/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Diogo Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0107022/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0107020/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Bruna Freire da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0107019/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Bruna Freire da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0107018/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Rivaldo Soares Pereira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0107017/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Diogo Jose Moreira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0107016/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0107015/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Rejane Campos Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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