Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.

Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 26.03.001/2026 – SME, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O REMANEJAMENTO E A GESTÃO DE CARÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2026.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Karoline de Oliveira Braulio, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Victor Ferreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta “feriado” o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Santana do Cariri, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Reintegração, Agente: Verismar Leolpodina Ribeiro Bastos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Deferimento, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Nagela Dayanne Lima Sales, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Mayza Julia Felix de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Concessão, Agente: Humberto Pereira Vidal, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Deferimento, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Deferimento, Agente: Francimundia Rodrigues Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Deferimento, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Jaiane Messias dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luzia Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Edivaldo Freire de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Stefany Roberto do Nascimento, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Leticia Domingos Liberato de Aquino, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Nilo Leite da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Carliana Roque de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Geraldo Danielio Domingos Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação