Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7064 registros

LEI ORDINÁRIA: 1094/2025 13/08/2025

Denomina “Praça Francisco Vicente da Silva”, o logradouro localizado no Sítio Guritiba, neste município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 2407001/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Ana Heloisa Araujo Gusmão, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407003/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Ana Lucia Mariano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407004/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Maria Linard, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407005/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Eliane Batista da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407006/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Maria Soares de Lacerda, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407007/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Marta de Moura Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407008/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Ana Raquel Lima dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407009/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Thais Galdino dos Santos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407010/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Francivania Felix de Oliveira, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407011/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Vanessa Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2407012/2025 24/07/2025

Nomeação, Agente: Eudoxivania Coelho Rodrigues, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2407013/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Claudia Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2407014/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Anacir Patricio da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2407015/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Aline Monteiro Ulisses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2407016/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Eudoxivania Coelho Rodrigues, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2407017/2025 24/07/2025

Concessão, Agente: Armando Cidade Nuvens Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2307001/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Eugênia Rodrigues da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307002/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Ana Maria Paulino Marculino, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307003/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Alves Macário, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307004/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Susana Oliveira Linard, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307005/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Talita Teixeira da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307006/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Joao Paulo Firmino da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307007/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Samara Jordão de Oliveira, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307008/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Antonia Edismaria da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307009/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Flaviana Leopoldino da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307010/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Janaina dos Santos Ramos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307011/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Auciene Nascimento dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2307012/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Alice Gonçalves de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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