Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024.
Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.
Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.
Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.
Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisca Rodrigues Mota Alves, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sabrina Gonçalves Pedralino, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Sherlly Matos Pereira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Tereza Marcelino Maia, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Tereza Marcelino Maia, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Eneas Nogueira Neto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Fabricia Alencar Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Ana Jessica Lopes Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Silvania Carlos Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Valeria Felix Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonecilda Viana Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Cledeiza Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Alves Messias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
