Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7832 registros Informações atualizadas em: 23/05/2026 - 12:47:39

LEI ORDINÁRIA: 1125/2026 23/05/2026 NOVO

Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma artéria na sede de município.

LEI ORDINÁRIA: 1124/2026 14/05/2026

Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 2026–2036 e dá outras providências.

Portaria: 13.05.001/2026 13/05/2026

NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, Sr. MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Nomear como membros da Comissão Julgadora do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Portaria: 1105003/2026 11/05/2026

Designação, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 1123/2026 06/05/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.

Portaria: 3004001/2026 30/04/2026

Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Resolução: 002/2026 29/04/2026

CONVOCA A VIII° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.

DECRETO: 2304001/2026 23/04/2026

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de abril de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 2204011/2026 22/04/2026

Instauração, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2204005/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Francisco Inácio de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2204004/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Antonio Marcelo Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2204003/2026 22/04/2026

Designação, Agente: Joelania Sabrina Duarte Homem, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2204002/2026 22/04/2026

Designação, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2204001/2026 22/04/2026

Designação, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704014/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Ana Heloisa Araujo Gusmão, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704013/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Claudivania Olegario da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704012/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Breno Barros da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704011/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Jose Ermes Pereira dos Anjos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704010/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Claudio Firmino Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704009/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704008/2026 17/04/2026

Nomeação, Agente: Aldenir Gonçalves do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704007/2026 17/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Cinara Soares de Aquino, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704006/2026 17/04/2026

Nomeação, Agente: Leidiane da Silva Ferreira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704005/2026 17/04/2026

Nomeação, Agente: Iridiane Almeida Paulino, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704004/2026 17/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Alice Sousa Alencar Homem, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704003/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Ana Camila Dantas de Matos, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704002/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Iara Cidrao Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1704001/2026 17/04/2026

Concessão, Agente: Antonia Jacinto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1404003/2026 14/04/2026

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1404002/2026 14/04/2026

Deferimento, Agente: Antonio Pereira Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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