Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7524 registros

Portaria: 1512004/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512005/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512006/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Maria Djeanne de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1512007/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1512008/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Paulo Fabiano Alberto Nunes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1212001/2025 12/12/2025

Dispõe , Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1012001/2025 10/12/2025

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1112/2025 09/12/2025

AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

Portaria: 0512001/2025 05/12/2025

Vacância , Agente: Francisco Gildo da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0512002/2025 05/12/2025

Vacância , Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1111/2025 05/12/2025

Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.

Portaria: 0212001/2025 02/12/2025

PORTARIA Nº 02.12.001/2025 – SME, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PARA O ANO DE 2026. O Secretário Municipal de Educação de Santana do Cariri, MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para a matrícula de estudantes na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, RESOLVE: Definir as regras e orientações para a matrícula de estudantes nas escolas da rede pública municipal de Santana do Cariri para o ano letivo de 2026. Esta Portaria está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), à Lei Estadual nº 18.246/2022, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples, e demais legislações pertinentes, e anula as regras anteriores que a contradigam.

LEI ORDINÁRIA: 1110/2025 27/11/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2026.

Portaria: 261125/2025 26/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2411002/2025 24/11/2025

Retificação, Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2411001/2025 24/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Simone Martins Gonçalves, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2111001/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2111002/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111003/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111004/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Crisley Leopoldino Coelho Rodrigues Macedo, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2611005/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Darlan Cidade Aquino, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111006/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Elisangela Mariano Alencar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111007/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Franciele Lima Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111008/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Gerson Braulio de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111009/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111010/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Marcelo de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111011/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Maria Eunice Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111012/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Marisangela da Costa Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111013/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Sandra Maria Rodrigues Marques, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2111014/2025 21/11/2025

Concessão, Agente: Vicencia Wilmar Marculino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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