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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Portaria: 08.10.001/2026NOVO 08/10/2026 · PORTARIA Nº 08.10.001/2026 – SME, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTÂNCIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.Acessar Resolução: 001/2026NOVO 08/10/2026 · RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – SME, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1609001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Ordinária: 1155/2026 02/10/2026 · Institui o Marco Jurídico das Concessões e Parcerias PúblicoPrivadas no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Decreto: 0110001/2026 01/10/2026 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de outubro de 2026.Acessar Lei Ordinária: 1154/2026 30/09/2026 · Dispõe sobre garantia de reserva mínima de 30% dos agendamentos em equipamentos públicos esportivos para a prática de esportes por mulheres.Acessar Lei Ordinária: 1153/2026 30/09/2026 · Institui o Programa Municipal “Alavanca Campeões”, destinado à promoção do esporte, da convivência comunitária, da inclusão social, da cidadania e da prevenção de vulnerabilidade situações entre de crianças, adolescentes e jovens da localidade de Ponta da Serra e demais comunidades rurais, no Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2909003/2026 29/09/2026 · Concessão, Agente: Gerliane Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2909001/2026 29/09/2026 · Revogação, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Lei Ordinária: 1152/2026 29/09/2026 · Veda a nomeação para cargos em comissão e o exercício de função de confiança de pessoas condenadas por infanticídio, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra a liberdade sexual, assédio sexual, crimes contra a pessoa idosa, violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes ambientais, no âmbito da Administração Pública do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2409024/2026 24/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2409023/2026 24/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2409022/2026 24/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2209004/2026 22/09/2026 · Concessão, Agente: Kelliany Gomes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2209004/2026 22/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2209003/2026 22/09/2026 · Concessão, Agente: Maria Edilvania de Alencar, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 2209002/2026 22/09/2026 · Exoneração, Agente: Rosangela de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a MulherAcessar Portaria: 2209001/2026 22/09/2026 · Concessão, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e RomariaAcessar Portaria: 1809010/2026 18/09/2026 · Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1809009/2026 18/09/2026 · Concessão, Agente: Tatiana Roque do Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1809008/2026 18/09/2026 · Concessão, Agente: Neliane de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1809006/2026 18/09/2026 · Concessão, Agente: Paulo Stalloney Duarte Roque, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1809006/2026 18/09/2026 · Concessão, Agente: Antonio Goncalves de Alencar, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1809005/2026 18/09/2026 · Concessão, Agente: Deocreciano Gomes Costa Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1809004/2026 18/09/2026 · Concessão, Agente: Francisco Vidal da Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1809002/2026 18/09/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Walmir Ribeiro de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Decreto: 1809001/2026 18/09/2026 · Cria e regulamenta o setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 1709007/2026 17/09/2026 · Concessão, Agente: Claudio Firmino Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1709005/2026 17/09/2026 · Concessão, Agente: Tereza Pedro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1709004/2026 17/09/2026 · Concessão, Agente: Paulo Stalloney Duarte Roque, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1709001/2026 17/09/2026 · Exoneração, Agente: Maria Alice Sousa Alencar Homem, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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