PORTARIA Nº 19.08.001/2026 – SME, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2026/2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo II da Lei Complementar N.º 592/2009, de 27 de fevereiro de 2009.

Deferimento, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

REVOGA PORTARIA QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°1404001/2026.

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Carlos Eduardo Lima Sales, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

Designação, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Aparecida Teodosio Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helen Cristina Paulino da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

PORTARIA Nº 03.08.001/2026 – SME, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 / DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – DCRC.

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Municipal

Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estudantes e aos profissionais da educação, cria o Programa Aluno Acolhedor e prevê o apoio psicossocial à comunidade escolar, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming “Tela Brasil” e estabelece a reserva e a priorização de assentos à pessoa com deficiência, à pessoa com mobilidade reduzida, à pessoa idosa e à pessoa com obesidade em eventos esportivos, culturais e artísticos realizados em equipamentos públicos municipais, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados à promoção da cultura de paz, à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar providências.

Denomina Hermano de Alencar Nuvens uma artéria na sede do município.

Denomina Miguel Candinho de Paiva uma artéria no distrito de Araporanga.

Dispõe sobre a criação, alteração de limites, fusão, supressão e denominação de bairros no Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Josineide Silva Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Ratificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação Núcleo Municipal de Educação Saúde, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 2707001/2026 – SME, DE 27 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES EFETIVOS HABILITADOS À PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nomeação, Agente: Alex Souza da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Victor Sisnando de Matos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Veronica de Jesus Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Tereza Magda Teles Bezerra, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Raimundo Alves de Araujo Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Naciza Dantas Delfino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde