Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7832 registros Informações atualizadas em: 23/05/2026 - 12:47:39

Portaria: 1803003/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Azevedo Tomas, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803002/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Karoline de Oliveira Braulio, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803001/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Victor Ferreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1703001/2026 17/03/2026

Decreta “feriado” o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Santana do Cariri, dá outras providências.

Portaria: 1603001/2026 16/03/2026

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1120/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Portaria: 1203004/2026 12/03/2026

Reintegração, Agente: Verismar Leolpodina Ribeiro Bastos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1203003/2026 12/03/2026

Deferimento, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1203002/2026 12/03/2026

Concessão, Agente: Nagela Dayanne Lima Sales, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1203001/2026 12/03/2026

Concessão, Agente: Mayza Julia Felix de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1119/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 1118/2026 05/03/2026

Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 0303015/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Humberto Pereira Vidal, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0303014/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0303012/2026 03/03/2026

Deferimento, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0303011/2026 03/03/2026

Deferimento, Agente: Francimundia Rodrigues Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303010/2026 03/03/2026

Deferimento, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303009/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Maria Jaiane Messias dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0303008/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Luzia Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0303007/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0303005/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Francisco Edivaldo Freire de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0303004/2026 03/03/2026

Exoneração, Agente: Stefany Roberto do Nascimento, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0303003/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Leticia Domingos Liberato de Aquino, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0303002/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Francisco Nilo Leite da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0303001/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Carliana Roque de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2702066/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Geraldo Danielio Domingos Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702065/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Antonival Santana de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702064/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Francisco Francinaldo Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702063/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Claudio Firmino Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702062/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Antonio Arclebio Vieira Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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