Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7445 registros

LEI ORDINÁRIA: 1105/2025 14/10/2025

Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.

LEI ORDINÁRIA: 1106/2025 14/10/2025

Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde – PAS no sítio Cedro.

LEI ORDINÁRIA: 1107/2025 14/10/2025

Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 1310001/2025 13/10/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

DECRETO: 1310001/2025 13/10/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.

Portaria: 0910001/2025 09/10/2025

Vacância , Agente: Antonia Maricelia Barros Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0910002/2025 09/10/2025

Vacância , Agente: Josivan Pereira Felix, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEI ORDINÁRIA: 1104/2025 03/10/2025

DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1103/2025 03/10/2025

DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1102/2025 03/10/2025

DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1101/2025 03/10/2025

DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1100/2025 03/10/2025

Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1099/2025 03/10/2025

Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 2909018/2025 29/09/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2909001/2025 29/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2909004/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Cicero Erivan Leite Reboucas, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909005/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Damiao Martins Duarte, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909003/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Cicero Eliano Taveira de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909002/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Antonio Valdeval Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909017/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Raimundo da Penha Sena Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909016/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Raimundo Cardoso dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909013/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Raimundo Alves de Araujo Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909014/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909012/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909015/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909010/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Helder Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909011/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Jose Airton Correia da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909007/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Francisca Claudiana Feitosa da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909009/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909006/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Emanoel Oliveira da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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