Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7832 registros Informações atualizadas em: 23/05/2026 - 12:47:39

Portaria: 2702001/2026 27/02/2026

PORTARIA Nº 27.02.001/2026 – SME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA (I) AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS E (II) APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM OUTROS BANCOS/MODALIDADES NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702001/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Tereza Liziane Teles Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2602001/2026 26/02/2026

Exoneração, Agente: Leirton Alves Duarte, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2502026/2026 25/02/2026

Deferimento, Agente: Luiza Helena Correia Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502025/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: José Thiago Evangelista Simão, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502024/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Elias Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502022/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Josiane Alves da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502021/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Antônia Océlia Alves da Cruz, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502020/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Islania Candido Gonçalves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502019/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Joao Paulo Firmino da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502018/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Antonia de Melo Costa, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502017/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Elânia Queiroz Linard, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502016/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502015/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502014/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Noelma Dasdores da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502013/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Jaqueline Ferreira Goncalves, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502012/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Leidiane Pinheiro da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502011/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Catia Alves Cândido de Lima, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502010/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Antonia Gomes do Nascimento, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502009/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Lucas Pereira Sales, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502008/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Danilo de Lima, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502007/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Samara Jordão de Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502006/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Nagila Muniz, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502005/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Vanessa Oliveira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502003/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria das Dores Ferreira, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2502001/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1117/2026 25/02/2026

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Portaria: 2502004/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Tereza Liziane Teles Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402051/2026 24/02/2026

Cessão, Agente: Romilson Lucio Saturnino da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2402048/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Katiane Freire Almeida da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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