Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8125 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 12:53:34

Portaria: 1506002/2026 15/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1506001/2026 15/06/2026

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 0906001/2026 09/06/2026

Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 0906001/2026 09/06/2026

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS.

Portaria: 0306001/2026 03/06/2026

Revogação, Agente: Paloma Rodrigues de Mendonca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Ordinária: 1130/2026 01/06/2026

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1129/2026 29/05/2026

Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1128/2026 29/05/2026

Institui a "semana municipal de combate à violência contra a mulher" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1127/2026 29/05/2026

Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1126/2026 26/05/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2905001/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Dayanne Martins do Vale, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2505019/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2505018/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Raimundo da Penha Sena Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505017/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505016/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505015/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Miguel Luna Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505014/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Lilia Maria Lopes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505013/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Helder Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505012/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Gesiane Prudencio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505011/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Francisco Ivan de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505010/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Francisca Claudiana Feitosa da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505009/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Cristiana do Vale Serafim, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505008/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Cicera Eliane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505007/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Ana Cristina Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505006/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505005/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Francinildo Alencar Santos, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505004/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Rian Karlos Alves Muniz, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505003/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Heloisa da Silva Amancio, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505002/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Emerson Cidade Homem Teles, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2505001/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Edilânia Neres dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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