Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Rosangela de Oliveira Silva, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Exoneração, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Concessão, Agente: Adenilson Cardoso dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Joao Messias da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Ana Vivian Sisnando de Matos, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Vacância , Agente: Ana Maria de Souza Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.

Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.

Deferimento, Agente: Antonia Raiane Salviano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância , Agente: Francisca Freire de Gusmao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.

Concessão, Agente: Sandra Maria Veloso de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Elenilce da Silva Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Mauricio Freire de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonia Vanda Lucia Candido de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Adriano Francisco dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Felipe Araujo Gusmao, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Juliana Macario Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Bruna Silva Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Laerte Duarte de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Roque de Alencar, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Stefany Roberto do Nascimento, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde