Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 3003004/2026 30/03/2026

Deferimento, Agente: Laryssa Araujo da Hora, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3003003/2026 30/03/2026

Indeferir, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3003002/2026 30/03/2026

Vacância , Agente: Antonia Alves Basilio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3003001/2026 30/03/2026

Vacância , Agente: Ana Cristina Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 3003001/2026 30/03/2026

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.

Portaria: 2703002/2026 27/03/2026

Concessão, Agente: Francisco Leandro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2703001/2026 27/03/2026

Nomeação, Agente: Jackson Lucas Pereira Rodrigues, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

Lei Ordinária: 1122/2026 27/03/2026

Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1121/2026 27/03/2026

Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.

Portaria: 2603012/2026 26/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Uanderson Santiago da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2603011/2026 26/03/2026

Concessão, Agente: Tatiane Noyare Lavor, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603010/2026 26/03/2026

Concessão, Agente: Emanuel Max Alves Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603009/2026 26/03/2026

Concessão, Agente: Cicero Eliano Taveira de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603008/2026 26/03/2026

Concessão, Agente: Antonio Valdeval Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603007/2026 26/03/2026

Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603006/2026 26/03/2026

Exoneração, Agente: Romario Raimundo da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603005/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Jeannbeckson Hoemn Duarte, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603004/2026 26/03/2026

Concessão, Agente: Maria Wderlânia Bezerra Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603003/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Goncalves de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603002/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Vanessa Alves Pereira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603001/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Clea Alencar Maciel, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 26.03.001/2026 26/03/2026

PORTARIA Nº 26.03.001/2026 – SME, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O REMANEJAMENTO E A GESTÃO DE CARÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2026.

Portaria: 2403008/2026 24/03/2026

Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2403007/2026 24/03/2026

Concessão, Agente: Almir Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2403006/2026 24/03/2026

Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2403005/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Joaquim Maxwel de Sousa Franca, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2403004/2026 24/03/2026

Concessão, Agente: Milena Soares, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2403003/2026 24/03/2026

Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2403002/2026 24/03/2026

Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2403001/2026 24/03/2026

Revogação, Agente: Luiz Alves Araujo, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

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