Concessão, Agente: Ana Celia Gomes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Torres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Fabilicio da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marileide Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maspole Luna Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Geane Cristina Goncalves Pontes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Jovelina de Souza, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonia Alves Basilio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Jose Dario de Matos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, estabelece medidas de controle, fiscalização, penalidades e incentivos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Santana do Cariri, a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação, de ensino infantil, e fundamental, da rede escolar pública e privada, bem como nas unidades, equipamentos e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.

DENOMINA JOSÉ DE LIMA XAVIER UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE BREJO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina José Antonio de sousa uma artéria no Distrito de Brejo Grande e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Carta Magna do Estado do Ceará (terça-feira).

PORTARIA Nº 1803001/2025-SME, de 18 de março de 2025. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogação, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Michele Alves Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Samara Cidrao de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Linard Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Jaciele Rodrigues da Costa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação