Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7445 registros

Portaria: 1809001/2025 18/09/2025

Exoneração, Agente: Paloma Leite de Alencar, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1809002/2025 18/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Nagila Muniz, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1809012/2025 18/09/2025

Concessão, Agente: Patriciliano Delfino da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1809010/2025 18/09/2025

Concessão, Agente: Auricelio Alves Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1809011/2025 18/09/2025

Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1809009/2025 18/09/2025

Concessão, Agente: Jamile Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1097/2025 17/09/2025

Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1098/2025 17/09/2025

Denomina Francisca Silva Linard "Tia Fãe" o Centro de Ensino Infantil localizado na sede do município e dá outras providências.

DECRETO: 1709001/2025 17/09/2025

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas e dá outras providências.

Portaria: 1009002/2025 10/09/2025

Deferimento, Agente: Maria Betania Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1009001/2025 10/09/2025

Deferimento, Agente: Dayanna Kelly Mendes Isidoro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0909001/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0809002/2025 08/09/2025

Vacância , Agente: Antonia Marlene da Silva Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0809001/2025 08/09/2025

Vacância , Agente: Luiz Linard, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0809004/2025 08/09/2025

Exoneração, Agente: Edvania Dias da Paixao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0809003/2025 08/09/2025

Indeferir, Agente: Francisco Jaildo Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0309001/2025 03/09/2025

Concessão, Agente: Tiberio Cesar Alves Feitosa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0309002/2025 03/09/2025

Concessão, Agente: Rosane Campos Rodrigues Diogo, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0209002/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2908001/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Leidiane Alexandre da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2908002/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2908003/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Cicera Alves Teixeira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2908004/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Edna de Alencar Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2908005/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Elizabete Matos do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2908007/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Antonio Dvanildo Ribeiro de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2908008/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Ricardo Francisco dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2908009/2025 29/08/2025

Concessão, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2808001/2025 28/08/2025

Institui, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2808001/2025 28/08/2025

Nomeação, Agente: Hellen Caroline Linard Dias, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2808007/2025 28/08/2025

Concessão, Agente: Ana Cristina Gomes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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