Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7777 registros

Portaria: 2502001/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1117/2026 25/02/2026

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Portaria: 2502004/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Tereza Liziane Teles Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402051/2026 24/02/2026

Cessão, Agente: Romilson Lucio Saturnino da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2402048/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Katiane Freire Almeida da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402047/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Alrenir Maria Teles, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402046/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Teles Emidio de Alencar, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402044/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Daiane Pires da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402043/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Aureni Carlos dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402042/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Sonia Maria da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402041/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Rejane Bandeira Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402040/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Isadora Janiny Fabricio de Souza, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402039/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Danyelle de Lima Souza, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402038/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Daniela Teles da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402037/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Antonia Edismaria da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402036/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Raquel Goncalves do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402035/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Zenilda Luiz da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402034/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Talita Teixeira da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402033/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Susana Oliveira Linard, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402032/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Gustavo Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402031/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Camila da Silva Lacerda, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402030/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Auciele Nascimento dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402029/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Maria Paulino Marculino, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402028/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves Macário, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402027/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Evangelista Francisco Lopes Filho, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402026/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves Pereira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402025/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Uanderson Santiago da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402024/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Juliana da Silva das Virgens, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402023/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Josiane Gonçalves do Nascimento, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402022/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Milene dos Santos Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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