Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8052 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 10:15:27

Portaria: 2205003/2026 22/05/2026

Concessão, Agente: Thais Viana de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2205002/2026 22/05/2026

Concessão, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2205001/2026 22/05/2026

Cessão, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2105007/2026 21/05/2026

Nomeação, Agente: Bruna Gomes Dias da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2105006/2026 21/05/2026

Nomeação, Agente: Josiane Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2105005/2026 21/05/2026

Nomeação, Agente: Meurilene Gonçalves Rogrigues, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2105004/2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Joaquim Antonino Feitosa de Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

Portaria: 2105003/2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Ana Cristina Roque de Alencar, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

Portaria: 2105002/2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2105001/2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Luiz Alves Araujo, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1805013/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Damiao Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805012/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805011/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Osmar Gomes do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805010/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Sibéria Linard Nuvens, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805009/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Antonia Domingos de Sousa Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805008/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Francisco Justino Alexandre, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805007/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805006/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Deuzanir Moreira Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805005/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Fernanda Alexandre Vaz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805004/2026 18/05/2026

Exoneração, Agente: Aldenir Gonçalves do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805003/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Ana Vivian Torres da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1805002/2026 18/05/2026

Concessão, Agente: Lucileide Alves de Castro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805001/2026 18/05/2026

Vacância , Agente: Cicero Ferreira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Ordinária: 1124/2026 14/05/2026

Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 2026–2036 e dá outras providências.

Portaria: 13.05.001/2026 13/05/2026

NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, Sr. MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Nomear como membros da Comissão Julgadora do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Portaria: 1105003/2026 11/05/2026

Designação, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Ordinária: 1123/2026 06/05/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.

Decreto: 0206001/2026 02/05/2026

Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

Portaria: 3004003/2026 30/04/2026

Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004002/2026 30/04/2026

Concessão, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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