Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6822 registros

Portaria: 0104001 01/04/2025

Cessão, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei Nº. 1077 de 2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, no âmbito do Município de Santana do Cariri e, dá outras providências.

Lei Nº. 1078 de 2025 01/04/2025

Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para “Centro de Convivência da Neurodiversidade” e dá outras providências.

Portaria: 3103001 31/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3103002 31/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3103004 31/03/2025

Concessão, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3103005 31/03/2025

Concessão, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3103007 31/03/2025

Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 3103009 31/03/2025

Concessão, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3103003 31/03/2025

Nomeação, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3103006 31/03/2025

Concessão, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3103008 31/03/2025

Concessão, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Pociano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 15 de 2025 27/03/2025

Dispõe sobre a criação do Distrito do Latão, no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 2603001 26/03/2025

Concessão, Agente: Julio Cesar dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2603002 26/03/2025

Concessão, Agente: Ana Kelli Alves Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603003 26/03/2025

Concessão, Agente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603004 26/03/2025

Concessão, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603005 26/03/2025

Concessão, Agente: Maria Santana Brito de Sales, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603006 26/03/2025

Concessão, Agente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603008 26/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Karine Barbosa da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603012 26/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603014 26/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Gonçalves Peixoto Junior, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603015 26/03/2025

Concessão, Agente: Adriano Francisco dos Santos, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603016 26/03/2025

Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603017 26/03/2025

Concessão, Agente: Antonio Valdeval Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603018 26/03/2025

Concessão, Agente: Cicero Eliano Taveira de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603019 26/03/2025

Concessão, Agente: Davidson Linard Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603020 26/03/2025

Concessão, Agente: Emanuel Max Alves Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603021 26/03/2025

Concessão, Agente: Lucilene Galdino de Barros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603022 26/03/2025

Concessão, Agente: Marineide Goncalves Maropo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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