Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 3108003/2022 31/08/2022 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 3108002/2022 31/08/2022 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 3008008/2022 30/08/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 3008007/2022 30/08/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 3008006/2022 30/08/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 3008005/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3008004/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3008003/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3008002/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3008001/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 988/2022 29/08/2022 · Institui o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 987/2022 29/08/2022 · Dispõe sobre rateio de 30% (trinta por cento) dos recursos repassados pelo fundo estadual de saúde (FUNDES) para pagamento, em parcela única, aos trabalhadores da atenção primária inseridos na prevenção e controle das síndromes gripais e em especial a COVID-19 e dá outras providências.Acessar Portaria: 2908012/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908011/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908010/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908009/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908008/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908007/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908006/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908005/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908004/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908003/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908002/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908001/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2608002/2022 26/08/2022 · DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR (A) PARA SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2608001/2022 26/08/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2508002/2022 25/08/2022 · PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2508002 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor JOSE LOPES XAVIER NETO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 15.03.2022.01-SRPE. Contrato Nº 26.05.22.03-SME Ref. Processo: Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 15.03.2022.01-SRPE. Objeto Contratual: Contratação de empresa serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE.Acessar Portaria: 2508001A/2022 25/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2508001/2022 25/08/2022 · PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2508001 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor JOSE LOPES XAVIER NETO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE. Contrato Nº 24082201EDUC Ref. Processo: Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar.Acessar Portaria: 2308006/2022 23/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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