Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 200401/2022 20/04/2022 · Edital de Convocação Previsan, Agente: Maria Lucia de Sousa Barbosa, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 2004009/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Gabriele da Costa Pereira, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2004008/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2004007/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2004006/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Ana Daniele de Alencar Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2004005/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Alves Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2004004/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Valquiria Cândido de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2004002/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Jose Wilson Ferreira Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2004001/2022 20/04/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 973/2022 19/04/2022 · INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 972/2022 19/04/2022 · INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1904001/2022 19/04/2022 · Deferimento, Agente: Ellen Carine Mariano Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 1804001/2022 18/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1304006/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304005/2022 13/04/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 1304004/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304003/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304002/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304001/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1204001/2022 12/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1104002/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1104001/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0604001/2022 06/04/2022 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 971/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0404001/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO/ESTUDO COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104001/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAS EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 970/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO MUNCÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 969/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PAULO RODRIGUES DUARTE NO DISTRITO DE ARAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3103001/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3003020/2022 30/03/2022 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar

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