Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6822 registros

DECRETO - 0305001 03/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal N.º 1.018/2023, que autorizou o Aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente de Técnicos de Enfermagem.

Portaria: 3004001 30/04/2024

Deferimento, Agente: Antonio Arclebio Vieira Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2904001 29/04/2024

Indeferir, Agente: Camila Goncalves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2904002 29/04/2024

Vacância , Agente: Alex Alves da Silva Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2904005 29/04/2024

Concessão, Agente: Alex Felix Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2604001 26/04/2024

Nomeação, Agente: Sarah Vitoria Marculino Goncalves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2604003 26/04/2024

Nomeação, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2604004 26/04/2024

Concessão, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 1040 de 2024 25/04/2024

Dispõe sobre a concessão de licença menstrual para servidoras públicas que apresentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, no âmbito do município de Santana do Cariri.

Lei Nº. 1041 de 2024 25/04/2024

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público que indica à Universidade Regional do Cariri-URCA e dá outras providências.

Portaria: 2404001 24/04/2024

Concessão, Agente: Claudivania Olegario da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404002 24/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404003 24/04/2024

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404004 24/04/2024

Concessão, Agente: Antonia Alves Basilio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404005 24/04/2024

Concessão, Agente: Josefa Severo dos Anjos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404006 24/04/2024

Deferimento, Agente: Antonia Vanda Lucia Candido de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2404007 24/04/2024

Concessão, Agente: Raimundo Cardoso dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404008 24/04/2024

Concessão, Agente: Kleiton Alves Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2404009 24/04/2024

Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2404010 24/04/2024

Concessão, Agente: Samia Maria Braulio Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2404011 24/04/2024

Concessão, Agente: Julio Cesar dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404012 24/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Inácio de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404013 24/04/2024

Concessão, Agente: Pedro Roberio dos Santos Brasil, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404014 24/04/2024

Concessão, Agente: Pedro Roberio dos Santos Brasil, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2404015 24/04/2024

Concessão, Agente: Jacinta Lucas Padua Leite, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2404016 24/04/2024

Concessão, Agente: Fabio Rodrigues do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2404017 24/04/2024

Concessão, Agente: Maria Djeanne de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2404021 24/04/2024

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Gonçalves Rodrigues, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2404022 24/04/2024

Revogação, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2504001 24/04/2024

Concessão, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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