Revogação, Agente: Francineudo Roque de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Damiana Vicente da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Maria Penha Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Deferimento, Agente: Humberto Pereira Vidal, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Fixa o valor do piso salarial do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem do Município de Santana do Cariri, com a complementação da assistência financeira repassada pela União, para dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 14.434, de 04.08.2022, e dá outras providências.
Reintegração, Agente: Francisca Neuma Goncalves Peixoto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Maria Socorro de Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Albertina Alves da Silva Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Vacância , Agente: Ana Maria Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Indeferir, Agente: Maria Betania Ferreira Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Indeferir, Agente: Maria Andreia de Oliveira Braulio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza a criação de um Centro Cultural em Santana do Cariri, denominado Centro Cultural Raimundo Ferreira, e dá outras providências.
Institui o uso do colar girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Santana do Cariri/CE.
Institui no Calendário Oficial do município de Santana do Cariri o movimento "Maio Laranja" e a "Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Indeferir, Agente: Rejane Campos Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância , Agente: Maria do Socorro Montes de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Deferimento, Agente: Francisco Mauricio Freire de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revoga a Lei Municipal nº 662/2011 de 11 de abril de 2011. Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri - CONSEA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Independência realizada nesta próxima quinta-feira, 7 de setembro, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO AO ACESSO AO SANTUÁRIO DE BENIGNA.
Nomeação, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre as cessões em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Concessão, Agente: Antonio Marcos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Paulo Stalloney Duarte Roque, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
