Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 168.051,49 (cento e sessenta e oito mil e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), para os fins que indica e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei N. 301/91, de 05 de fevereiro de 1991 e dá outras providências.
Denomina Centro de Artesanato Maria Cesarina Lacerda de Sousa e dá outras providências.
Denomina Ginásio Poliesportivo Deputado Manoel Salviano Sobrinho e dá outras providências.
Denomina Quadra de Esportes Engenheiro Civil Raimundo Feitosa Brilhante e dá outras providências.
Denomina Quadra de Esportes Vicente Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Dá nome a Creche Escola localizada à Rua Nicostrato Nuvens, na sede do Município e dá outras providências.
Autoriza a doação do terreno que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do terreno que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 230.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de vagas, o provimento dos cargos públicos na Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para preenchimento da vagas e dá outras providências.
Institui o serviço público Municipal de água e esgoto, dispõe sobre a política municipal de preços nos serviços públicos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão da remuneração do servidor público comum, modifica a redação dos Anexos II, V, VI e VI A da Lei Municipal n.° 368/97, que dispõe sobre a carreira do servidor comum da Administração Municipal e dá outras providências.
Institui o programa de garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação à Associação dos pequenos agricultores do Sítio Mina Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Santana do Cariri e adota outras providências.
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Maria Luiza de Sousa e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 417/2000, de 31 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratação temporária de pessoal nos termos que indica e dá outras providências.
Denomina Passeio Maria Edméas Alves Pereira o espaço localizado entre a Rua 11 de Janeiro e a Travessa Luiz Lacerda paralelamente a Rua São Pedro e a Rua Raimundo Bezerra de Sousa.
Institui parcela do Plano Plurianual para o período de 01/01 a 31/12 de 2001 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2001.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Araporanga, de material a ser destinado a conclusão do galpão desta Associação.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza a doação do terreno que indica e dá outras providências.
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 323/93, de 19 de agosto de 1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
