Modifica a Lei Municipal n.º 301/91, de 05 de fevereiro de 1991 e dá outras providências

Cria a função gratificada de estagiário aprendiz e dá outras providências.

Autoriza a direção de material que indica e dá outras providências.

Dá nome a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizada à Rua José Pires de Holanda no Distrito de Araporanga e dá outras providências.

Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Agentes da Saúde de Santana do Cariri e dá outras providências.

Autoriza a doação de material que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão da Remuneração dos Servidores do Grupo Ocupacional Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Denomina Rua José Pires de Holanda e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina Posto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo assinar convênio com a Universidade Regional do Cariri – URCA para desenvolver programa de atividades técnico-científicas e culturais junto ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo para pagamento de débitos judiciais decorrentes de processos trabalhistas, vincular receita pública municipal para tal fim e dá outras providências.

Institui alterações à Lei N. 443/01 que dispõe sobre o plano plurianual referente ao quadriênio 2002/2005.

Denomina Quadra de Esportes Vicente Justino da Silva e dá outras providências.

Denomina a parte interna do Ginásio Poliesportivo Deputado Manoel Salviano Sobrinho de Pavilhão Esportivo Pedro Onofre Cidade e dá outras providências.

Autoriza a doação do terreno que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da remuneração do servidor público municipal com finalidade de repor as perdas decorrentes da inflação apurado no último exercício e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri conceder abono ao grupo ocupacional magistério e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social de município, no valor de R$ 100.050,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Disciplina o município a firmar convênios de apoio financeiro e cooperação técnica com entidades reconhecidas de utilidade pública e órgãos estaduais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município no valor de R$ 70.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Santana do Cariri, o projeto Agenda 21 Local com a finalidade de implementos no município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento de Radiodifusão no âmbito da Secretaria de Educação Cultura e Desportos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Institui acréscimos e alterações ao plano plurianual para o período de 2002 a 2005.

Concede abono ao Grupo de Atividade Magistério e dá outras providências.