Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7065 registros

Portaria: 1907005/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1907006/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1907003/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DECRETO: 1907001/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1807001/2022 18/07/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1807002/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1807003/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1807004/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DECRETO: 1807001/2022 18/07/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1507001/2022 15/07/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1407001/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Carolina Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2022 13/07/2022

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 986/2022 08/07/2022

Denomina Nossa Senhora dos Brasões uma artéria no distrito Brejo Grande e dá outras providências.

Portaria: 0107021/2022 07/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0707001/2022 07/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO, EMPRESÁRIO E POLÍTICO BRASILEIRO, NASCIDO NESTE MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 985/2022 06/07/2022

Denomina “Centro de Ensino e Música Maria Eurenice Coelho” o prédio público municipal localizado na Rua Alves Cavalcante e dá outras providências.

Portaria: 0407001/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: Joelania Sabrina Duarte Homem, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0407002/2022 04/07/2022

Deferimento, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0407003/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0407004/2022 04/07/2022

Concessão, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0407005/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0407006/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0407001/2022 04/07/2022

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0107001/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Roque Eide Barros, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 0107002/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Jose Everton Rodrigues Terto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107003/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Francisco Ronaldo Rodrigues de Lima, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 0107004/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Francisco Jaildo Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0107005/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0107006/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Alexsandra de Alencar Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0107007/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Maria Cardoso da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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