Concessão, Agente: Ricardo Gusmao de Santana, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raimundo Josefran Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: João Lucas Barros Temóteo, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Cicero dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Iwna Marli Pereira Sisnando, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ana Mikaelly de Oliveira, Cargo: Visitador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: Antonio Evandro Silva Alves, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Francisco Eduardo Freire de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Adenilson Cardoso dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Elvis Henrique Silva Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Antonio Joselanio Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Francineudo Roque de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Darlan Cidade Aquino, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Damiana Vicente da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Deferimento, Agente: Humberto Pereira Vidal, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Vacância , Agente: Maria Penha Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Fixa o valor do piso salarial do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem do Município de Santana do Cariri, com a complementação da assistência financeira repassada pela União, para dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 14.434, de 04.08.2022, e dá outras providências.

Reintegração, Agente: Francisca Neuma Goncalves Peixoto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Ana Maria Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Albertina Alves da Silva Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Vacância , Agente: Maria Socorro de Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Indeferir, Agente: Maria Betania Ferreira Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Indeferir, Agente: Maria Andreia de Oliveira Braulio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui no Calendário Oficial do município de Santana do Cariri o movimento "Maio Laranja" e a "Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Institui o uso do colar girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Santana do Cariri/CE.

Autoriza a criação de um Centro Cultural em Santana do Cariri, denominado Centro Cultural Raimundo Ferreira, e dá outras providências.