PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308001 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Contrato N°20220881EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Objeto Contratual: Registro de preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308002 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, Tomada de Preços n° 15.02.2022.01-TP Contrato Nº 030820221SME Ref. Processo: Processo de Licitação, Tomada de Preços n° 15.02.2022.01-TP Objeto Contratual: Contratação de empresa para reforma da escola municipal de ensino fundamental Generosa Amélia da Cruz.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308003 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo administrativo nº 202202110002 e do processo de dispensa nº 07.03.2022.02 -CD Contrato Nº 24.03.22.1-SEDUC Ref. Processo: Processo administrativo nº 202202110002 e do processo de dispensa nº 07.03.2022.02 -CD Objeto Contratual: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da prefeitura.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308004 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo administrativo nº 202201250001 e do processo de dispensa nº 03.03.2022.02 -CD Contrato Nº 09.03.22.1-SEDUC Ref. Processo: Processo administrativo nº 202201250001 e do processo de dispensa nº 03.03.2022.02 -CD Objeto Contratual: Contratação de serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308005 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Contrato n°19.07.22.01-EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Objeto Contratual: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares/fardamentos/camisetas para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Cariri - CE

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308006 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Contrato n°18.07.22.01-EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação N° 29.04.2022.01-SRPE Objeto Contratual: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares/fardamentos/camisetas para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Cariri - CE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE SANTANA DO CARIRI

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CORREÇÃO DO CARGO PÚBLICO NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 2000 A 2005 DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta redução de multas e juros relativos aos créditos tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 18 da Lei Municipal Nº 983/2022.

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do jovem David Alisson Soares.

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Sousa Barbosa, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.